Petrobras aprova pagamento de Juros sobre o Capital Próprio

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2018 – Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada hoje, aprovou a distribuição de remuneração antecipada aos acionistas sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), conforme previsto no art. 9º, parágrafo único, do seu estatuto social e no artigo 9º da Lei 9.249/95.

O valor a ser distribuído, no montante de R$ 4.293.552.658,70, correspondente a um valor bruto de R$ 0,05 por ação ordinária e R$ 0,70 por ação preferencial, será pago em até 60 dias após a Assembleia Geral Ordinária (AGO) a ser realizada em 25/04/2019, ou em outra data no exercício de 2019 a ser deliberada na AGO, na proporção da participação de cada acionista e provisionado nas demonstrações contábeis do 4º trimestre de 2018, com base na posição acionária de 21 de dezembro de 2018. Os valores totais antecipados relativos ao exercício de 2018 totalizam, incluindo essa parcela, R$ 0,25 por ação ordinária e R$ 0,90 por ação preferencial.

A remuneração total e final aos acionistas referente ao exercício de 2018, da qual serão descontados os valores antecipados na forma de JCP, será calculada com base no lucro apurado nas demonstrações financeiras de 2018, respeitando o percentual mínimo de 25% do lucro líquido ajustado, disposto na Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). As antecipações de JCP serão imputadas ao dividendo obrigatório (art. 53, § 4º, do Estatuto Social), inclusive para fins de pagamento de dividendos prioritários das ações preferenciais.

A partir do primeiro dia útil após a data de corte, 26 de dezembro de 2018, as ações passarão a ser negociadas ex-juros sobre capital próprio na B3.

As datas relevantes pertinentes aos ADRs da Petrobras negociadas na Bolsa de Nova York (NYSE), serão oportunamente divulgadas pelo The Bank of New York Mellon, banco depositário dos recibos da Petrobras na NYSE.

Os valores de R$ 0,05 por ação ordinária e R$ 0,70 por ação preferencial referentes ao JCP serão atualizados pela variação da taxa selic, de 31/12/2018 até a data do efetivo pagamento. Ademais incidirá sobre esses valores imposto de renda retido na fonte, mediante aplicação da alíquota cabível. As retenções de imposto de renda não serão aplicadas aos acionistas cujos dados cadastrais comprovem a condição de imunes, isentos ou acionistas domiciliados em países ou jurisdições para os quais a legislação estabeleça tratamento diverso.

Como previsto na Política de Remuneração aos Acionistas, a decisão de distribuição de dividendos e/ou demais proventos, a ser definida quando da apuração do exercício social de 2018, levará em consideração diversos fatores e variáveis, tais como os resultados da Companhia, sua condição financeira, necessidades de caixa, perspectivas futuras dos mercados de atuação atuais e potenciais, oportunidades de investimento existentes, manutenção e expansão da capacidade produtiva. O valor da remuneração destinada aos preferencialistas pode ser superior ao dos ordinaristas a fim de atender aos dividendos mínimos previstos no artigo 5º, § 2º do Estatuto Social da Petrobras, que garante às ações preferenciais a prioridade no recebimento de dividendos, no mínimo, de 5% (cinco por cento) calculado sobre a parte do capital representada por essa espécie de ações, ou de 3% (três por cento) do valor do patrimônio líquido da ação, prevalecendo sempre o maior.

A Política de Remuneração aos Acionistas pode ser acessada pela internet no site da companhia (http://www.petrobras.com.br/ri).

Petrobras aprova pagamento de dividendos

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2019 – Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada hoje, aprovou remuneração aos acionistas detentores de ações preferenciais, na forma de dividendos, no valor de R$ 106.678.312,41, correspondente a R$ 0,019043 por ação preferencial em circulação, com base no resultado anual de 2018, a fim de atender aos dividendos mínimos a eles garantidos pelo artigo 5º, §2º do Estatuto Social da Companhia.

O valor atualizado desses dividendos pela taxa Selic desde 31 de dezembro de 2018 até hoje é de R$ 0,019236.

O pagamento do referido dividendo será realizado em 20 de maio de 2019 e os acionistas preferencialistas terão direito à remuneração, na seguinte forma:

Em 20 de maio de 2019, também será paga a parcela de juros sobre o capital próprio (JCP) aos acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais aprovada pelo Conselho de Administração em 18 de dezembro de 2018, conforme fato relevante divulgado ao mercado.

Todos os valores serão atualizados pela variação da taxa Selic de 31 de dezembro de 2018 até a data do pagamento.

Desta forma, o valor total distribuído aos acionistas referente ao exercício de 2018 será de R$ 7,1 bilhões, equivalente a R$ 0,2535 por ação ordinária e R$ 0,9225 por ação preferencial, considerando as antecipações de JCP divulgadas, a atualização desses proventos pela taxa Selic e os dividendos hoje anunciados.

Essa proposta de remuneração aos acionistas, que será encaminhada para deliberação da Assembleia Geral de Acionistas em 25 de abril, considera que a companhia atenderá ao mínimo requerido pela lei e por seu estatuto social, em linha com sua gestão financeira e com a meta de redução da dívida.

A Política de Remuneração aos Acionistas pode ser acessada pela internet no site da companhia (http://www.petrobras.com.br/ri).

Atualização do valor dos dividendos

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2019 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em continuidade ao fato relevante de 27/02/2019, informa que o valor atualizado dos proventos aprovados naquela data, pela taxa Selic desde 31 de dezembro de 2018 até hoje, é de R$ 0,019417.

Conforme previamente divulgado, a data de corte na B3 referente a esses dividendos é hoje, 25 de abril de 2019, e o pagamento será realizado em 20 de maio de 2019.