COMGAS (CGAS) - AGO/E - 30/04/2015 - 15H00 - DIVIDENDO / SUBSCRICAO
(i) Aumento de capital social da Companhia atraves da capitalizacao do beneficio
fiscal auferido mediante a amortizacao parcial do agio resultante da operacao de
incorporacao da Provence Participacoes S/A pela Companhia, conforme aprovada
pela Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia realizada em 19.12.2012, nos
termos da Instrucao CVM n. 319/99; (ii) Alteracao da sede social da Companhia;
(iii) Alteracao do Estatuto Social da Companhia em razao das deliberacoes
referidas nos itens (i) e (ii) acima; (iv) Apreciacao do Relatorio da
Administracao e das contas dos Administradores, exame, discussao e votacao das
Demonstracoes Financeiras, do Parecer dos Auditores Independentes, do Conselho
Fiscal e do Comite de Auditoria, referentes ao exercicio social encerrado em
31.12.2014; (v) Destinacao do lucro liquido referente ao exercicio social
encerrado em 31.12.2014 e distribuicao de dividendos relativos (a) ao exercicio
social encerrado em 2014 e (b) ao excesso das reservas de lucros, nos termos do
art. 199 da Lei n. 6.404/76; (vi) Orcamento de capital do exercicio corrente; e
(vii) Remuneracao global anual dos administradores da Companhia para o exercicio
de 2015, com a ratificacao da remuneracao paga aos administradores em 2014.
Na proposta da administracao, entre outras, constam as seguintes informacoes:
O saldo de dividendos de R$ 18.619.886,18 (dezoito milhoes, seiscentos e
dezenove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), sendo que
R$14.284.399,06 (catorze milhoes, duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e
noventa e nove reais e seis centavos) serao pagos as acoes ordinarias, no valor
de R$ 0,149549550186298 por acao, e R$4.335.487,12 (quatro milhoes, trezentos e
trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), serao
pagos as acoes preferenciais, no valor de R$ 0,164504505204928 por acao; e (B)
da proposta de destinacao do excesso da reserva de lucros, nos termos do art.
199 da Lei n. 6.404/1976, considerando o aumento de capital social aprovado no
item III da Ordem do Dia, para que o excesso seja integralmente distribuido como
dividendos aos acionistas, no valor de R$309.098.007,78 (trezentos e nove
milhoes, noventa e oito mil, sete reais e setenta e oito centavos), sendo que R$
237.127.082,83 (duzentos e trinta e sete milhoes, cento e vinte e sete mil,
oitenta e dois reais e oitenta e tres centavos) serao pagos as acoes ordinarias,
no valor de R$ 2,482585961045700 por acao, e R$71.970.924,94 (setenta e um
milhoes, novecentos e setenta mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e
quatro centavos) as acoes preferenciais, no valor de R$ 2,730844557150270 por
acao. Os dividendos serao pagos aos acionistas em 11 de maio de 2015, com base
na posicao acionaria de 30 de abril de 2015, sendo as acoes consideradas ex
dividendos a partir dessa data (04/05/2015).
Informar valor do aumento e do novo capital social:
O valor do aumento de capital e de R$ 140.690.130,84, passando o capital social
da Companhia a ser R$ 1.143.548.396,09.
A parcela do aumento de capital a ser deliberado pelos acionistas correspondente
a capitalizacao de parte da reserva especial de agio resultante da operacao de
incorporacao, pela Companhia de Gas de Sao Paulo - Comgas ("Companhia"), da
Provence Participacoes S/A, no montante de R$ 140.690.130,84.
Informar o numero de acoes emitidas de cada especie e classe:
O numero de novas acoes que serao subscritas em decorrencia do aumento de
capital correspondente a capitalizacao de parcela da reserva especial de agio
dependera do seu preco de emissao, que sera definido com base na media das
cotacoes de fechamento dos 30 ultimos pregoes anteriores a data da realizacao da
Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria que apreciara o aumento de capital
em questao, descontados dos dividendos propostos se aprovados na mesma
Assembleia. As acoes serao emitidas respeitando a mesma proporcao das acoes
ordinarias e preferenciais de classe A atualmente existentes. Havera um preco de
emissao para as acoes ordinarias e outro para as acoes preferenciais, sendo
ambos calculados de acordo com o criterio acima. O preco de emissao manter-se-a
fixo durante o periodo reservado para o exercicio do direito de preferencia
pelos acionistas da Companhia.
Descrever os direitos, vantagens e restricoes atribuidos as acoes a serem
emitidas:
As acoes ordinarias e as acoes preferenciais classe "A" da Companhia emitidas no
ambito do aumento de capital correspondentes a capitalizacao de parcela da
reserva especial de agio conferirao os mesmos direitos, vantagens e restricoes
atribuidos as demais acoes ordinarias e preferenciais classe "A" ja emitidas
pela Companhia, nos termos do Estatuto Social da Companhia.
Informar o preco de emissao das novas acoes ou as razoes pelas quais sua fixacao
deve ser delegada ao conselho de administracao, nos casos de distribuicao
publica:
O preco de emissao das acoes emitidas em decorrencia do aumento de capital
correspondente a capitalizacao de parcela da reserva especial de agio sera
definido com base na media das cotacoes de fechamento dos 30 ultimos pregoes
anteriores a data da realizacao da Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria
que deliberara sobre o aumento em questao, descontados dos dividendos propostos
se aprovados na mesma Assembleia.
Informar os prazos, condicoes e forma de subscricao e integralizacao das acoes
emitidas:
A parcela de acoes que cabe a acionista majoritaria, Cosan, sera integralizada
mediante a capitalizacao do beneficio fiscal auferido pela Companhia com a
amortizacao parcial da reserva especial de agio no exercicio social de 2014.
Os acionistas minoritarios, conforme posicao acionaria em 30 de abril de 2015
poderao exercer o direito de preferencia de que trata o artigo 171 da Lei
6.404/76, pelo periodo decadencial de 30 (trinta) dias a partir do dia 01 de
maio de 2015 (data da publicacao do Aviso aos Acionistas informando sobre o
inicio de tal prazo), inclusive, encerrando-se em 30 de maio de 2015, inclusive,
devendo, para tanto, dirigir-se a qualquer agencia do Banco Itau S.A.,
instituicao financeira depositaria das acoes escriturais da Companhia. Nesse
caso a subscricao sera efetuada a vista em moeda corrente nacional, e as
importancias por eles pagas serao entregues a acionista controladora Cosan.
Informar se os acionistas terao direito de preferencia para subscrever as novas
acoes emitidas e detalhar os termos e condicoes a que esta sujeito esse direito:
Em relacao ao aumento com emissao de novas acoes decorrentes da capitalizacao de
70% (setenta por cento) da parcela da reserva especial de agio, sera assegurado
aos acionistas da Companhia o direito de preferencia na subscricao do referido
aumento de capital, nos termos do paragrafo 2. do art. 171 da Lei n. 6.404/76.
Terao direito de participar do aumento de capital os acionistas titulares de
acoes da Companhia (ordinarias e preferenciais classe A) na data da realizacao
da Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria de 30.04.2015. As acoes
adquiridas a partir de 01 de maio de 2015, inclusive, nao farao jus ao direito
de subscricao.
Informar a proposta da administracao para o tratamento de eventuais sobras:
Nao havera sobras de acoes.
Descrever pormenorizadamente os procedimentos que serao adotados, caso haja
previsao de homologacao parcial do aumento de capital:
Nao aplicavel.
Descrever os direitos, vantagens e restricoes atribuidos as acoes a serem
emitidas:
As acoes ordinarias e as acoes preferenciais classe "A" da COMGAS emitidas no
ambito do Aumento de Capital conferirao os mesmos direitos, vantagens e
restricoes atribuidos as demais acoes ordinarias e preferenciais classe "A"
emitidas pela COMGAS. As acoes emitidas nao farao jus aos dividendos e juros
sobre capital proprio relativos ao exercicio social encerrado em 31 de dezembro
de 2014, bem como aos dividendos propostos relativos ao excesso de reserva de
lucros, cuja distribuicao sera objeto de deliberacao na Assembleia Geral
Ordinaria e Extraordinaria de 30 de abril de 2015.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas/Informacoes Relevantes, a proposta da administracao e a ata da
RCA de 05/03/2015. A partir de 04/05/2015 acoes escriturais ex-dividendo
e
ex-subscricao.
interpretação: (automática)
CGAS COMGAS O dividendos
aprov 30/4/2015
dataex 4/5/2015
pagto 11/5/2015
CGAS3 R$2,482585961045700
CGAS5 R$2,730844557150270
COMGAS (CGAS)
Pagamento de dividendo
Enviou o seguinte aviso aos acionistas:
"Comunicamos aos Senhores Acionistas que, na Assembleia Geral Ordinaria e
Extraordinaria da Companhia de Gas de Sao Paulo - COMGAS ("Companhia") realizada
em 30 de abril de 2015 ("AGOE") foi aprovada, com parecer favoravel do Conselho
Fiscal:
(A) a proposta do Conselho de Administracao para destinacao do lucro liquido do
exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2014, no valor de R$
611.600.479,53 (seiscentos e onze milhoes, seiscentos mil, quatrocentos e
setenta e nove reais e cinquenta e tres centavos), acrescido da realizacao da
reserva de reavaliacao no exercicio de 2014 no valor de R$ 1.816.113,74 (um
milhao, oitocentos e dezesseis mil, cento e treze reais e setenta e quatro
centavos), resultando no montante de R$ 613.416.593,27 (seiscentos e treze
milhoes, quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e tres reais e vinte
sete centavos), da seguinte forma:
(a) R$ 30.670.829,66 (trinta milhoes, seiscentos e setenta mil, oitocentos e
vinte e nove reais e sessenta e seis centavos) para constituicao de reserva
legal;
(b) R$ 145.686.440,90 (cento e quarenta e cinco milhoes, seiscentos e oitenta e
seis mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), para distribuicao
de dividendos obrigatorios, ficando ratificado o pagamento de juros sobre o
capital proprio, no total bruto de R$ 145.008.567,47 (cento e quarenta e cinco
milhoes, oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete
centavos), dos quais a parcela de R$ 17.942.012,75 (dezessete milhoes,
novecentos e quarenta e dois mil, doze reais e setenta e cinco centavos)
corresponde ao valor do imposto de renda retido na fonte (IRRF), resultando no
montante liquido creditado aos acionistas de R$ 127.066.554,72 (cento e vinte e
sete milhoes, sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e
setenta e dois centavos), realizado em 30 de dezembro de 2014, e integralmente
imputados aos dividendos acima mencionados, restando o saldo de dividendos de R$
18.619.886,18 (dezoito milhoes, seiscentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta
e seis reais e dezoito centavos), sendo que R$ 14.284.399,06 (catorze milhoes,
duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e seis
centavos) serao pagos as acoes ordinarias, no valor de R$ 0,149549550186298 por
acao, e R$ 4.335.487,12 (quatro milhoes, trezentos e trinta e cinco mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), serao pagos as acoes
preferenciais Classe A, no valor de R$ 0,164504505204928 por acao; e
(c) R$ 419.117.309,96 (quatrocentos e dezenove milhoes, cento e dezessete mil,
trezentos e nove reais e noventa e seis centavos) foram retidos com base no
orcamento de capital aprovado na referida AGOE.
(B) a proposta de destinacao do excesso da reserva de lucros, nos termos do art.
199 da Lei n. 6.404/1976, considerando o aumento de capital social aprovado na
referida AGOE, para que o excesso seja integralmente distribuido como dividendo
aos acionistas, no valor de R$ 309.098.007,78 (trezentos e nove milhoes, noventa
e oito mil, sete reais e setenta e oito centavos), sendo que R$ 237.127.082,83
(duzentos e trinta e sete milhoes, cento e vinte e sete mil, oitenta e dois
reais e oitenta e tres centavos) serao pagos as acoes ordinarias, no valor de R$
2,482585961045700 por acao, e R$ 71.970.924,95 (setenta e um milhoes, novecentos
e setenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) as
acoes preferenciais Classe A, no valor de R$ 2,730844557150270 por acao.
1. O valor total dos dividendos distribuidos corresponde ao montante de R$
327.717.893,96 (trezentos e vinte e sete milhoes, setecentos e dezessete mil,
oitocentos e noventa e tres reais e noventa e seis centavos), sendo que desse
total (a) R$ 251.411.481,89 (duzentos e cinquenta e um milhoes, quatrocentos e
onze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos) serao
pagos as acoes ordinarias no valor de R$ 2,632135511232000 por acao e (b) R$
76.306.412,07 (setenta e seis milhoes, trezentos e seis mil, quatrocentos e doze
reais e sete centavos) serao pagos as acoes preferenciais Classe A no valor de
R$ 2,895349062355200 por acao, em 11 de maio de 2015, com base na posicao
acionaria de 30 de abril de 2015, sendo as acoes consideradas ex dividendos a
partir 04 de maio de 2015, inclusive.
2. As novas acoes ordinarias e preferenciais classe A, emitidas nos termos do
art. 7o da Instrucao CVM 319/99 e do Protocolo e Justificacao da Incorporacao da
Provence Participacoes S/A pela Companhia, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinaria da Companhia realizada em 19 de dezembro de 2012, terao os mesmos
direitos e caracteristicas das acoes atualmente existentes e de acordo com o
previsto no art. 5o do Estatuto Social da Companhia, inclusive dividendos, juros
sobre o capital proprio e eventuais remuneracoes de capital que vierem a ser
declarados pela Companhia apos a presente data. Dessa forma, tais novas acoes
ordinarias e preferenciais classe A nao farao jus ao recebimento dos dividendos
relativos (a) ao exercicio encerrado em 31 de dezembro de 2014 e (b) ao excesso
das reservas de lucros, nos termos do art. 199 da Lei n.. 6.404/76.
3. O pagamento do saldo de dividendos sera realizado pela Companhia observando a
relacao dos titulares de acoes ordinarias e preferencias classe A na data da
AGEO e conforme cadastro fornecido ao Banco Itau S.A., instituicao depositaria
das acoes de emissao da Companhia.
4. Esclarecimentos adicionais poderao ser obtidos nas agencias do Banco Itau
S.A. abaixo indicadas, e nas demais agencias que prestem servicos aos
acionistas, no horario de atendimento bancario:
Sao Paulo, SP: Rua Boa Vista, n.o 176, 1 subsolo, Centro
Rio de Janeiro, RJ: Rua 7 de Setembro, n.o 99, subsolo, Centro
Belo Horizonte, MG: Av. Joao Pinheiro, n.o 195, subsolo, Centro
Brasilia, DF: SCS Quadra 3, Ed. Dona Angela, 30 - Bloco A, sobreloja, Centro
Curitiba, PR: Rua Joao Negrao, n.o 65, sobreloja, Centro
Porto Alegre, RS: Rua 7 de Setembro, n.o 746, terreo, Centro
Salvador, BA: Av. Estados Unidos, n.o 50, 2o andar, Ed. Sesquicentenario,
Comercio
Sao Paulo, 30 de abril de 2015."
Norma: a partir de 04/05/2015 acoes escriturais ex-dividendo
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201505040049&manchete=COMGAS (CGAS) - Pagamento de dividendo
(i) Aumento de capital social da Companhia atraves da capitalizacao do beneficio
fiscal auferido mediante a amortizacao parcial do agio resultante da operacao de
incorporacao da Provence Participacoes S/A pela Companhia, conforme aprovada
pela Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia realizada em 19.12.2012, nos
termos da Instrucao CVM n. 319/99; (ii) Alteracao da sede social da Companhia;
(iii) Alteracao do Estatuto Social da Companhia em razao das deliberacoes
referidas nos itens (i) e (ii) acima; (iv) Apreciacao do Relatorio da
Administracao e das contas dos Administradores, exame, discussao e votacao das
Demonstracoes Financeiras, do Parecer dos Auditores Independentes, do Conselho
Fiscal e do Comite de Auditoria, referentes ao exercicio social encerrado em
31.12.2014; (v) Destinacao do lucro liquido referente ao exercicio social
encerrado em 31.12.2014 e distribuicao de dividendos relativos (a) ao exercicio
social encerrado em 2014 e (b) ao excesso das reservas de lucros, nos termos do
art. 199 da Lei n. 6.404/76; (vi) Orcamento de capital do exercicio corrente; e
(vii) Remuneracao global anual dos administradores da Companhia para o exercicio
de 2015, com a ratificacao da remuneracao paga aos administradores em 2014.
Na proposta da administracao, entre outras, constam as seguintes informacoes:
O saldo de dividendos de R$ 18.619.886,18 (dezoito milhoes, seiscentos e
dezenove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), sendo que
R$14.284.399,06 (catorze milhoes, duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e
noventa e nove reais e seis centavos) serao pagos as acoes ordinarias, no valor
de R$ 0,149549550186298 por acao, e R$4.335.487,12 (quatro milhoes, trezentos e
trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), serao
pagos as acoes preferenciais, no valor de R$ 0,164504505204928 por acao; e (B)
da proposta de destinacao do excesso da reserva de lucros, nos termos do art.
199 da Lei n. 6.404/1976, considerando o aumento de capital social aprovado no
item III da Ordem do Dia, para que o excesso seja integralmente distribuido como
dividendos aos acionistas, no valor de R$309.098.007,78 (trezentos e nove
milhoes, noventa e oito mil, sete reais e setenta e oito centavos), sendo que R$
237.127.082,83 (duzentos e trinta e sete milhoes, cento e vinte e sete mil,
oitenta e dois reais e oitenta e tres centavos) serao pagos as acoes ordinarias,
no valor de R$ 2,482585961045700 por acao, e R$71.970.924,94 (setenta e um
milhoes, novecentos e setenta mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e
quatro centavos) as acoes preferenciais, no valor de R$ 2,730844557150270 por
acao. Os dividendos serao pagos aos acionistas em 11 de maio de 2015, com base
na posicao acionaria de 30 de abril de 2015, sendo as acoes consideradas ex
dividendos a partir dessa data (04/05/2015).
Informar valor do aumento e do novo capital social:
O valor do aumento de capital e de R$ 140.690.130,84, passando o capital social
da Companhia a ser R$ 1.143.548.396,09.
A parcela do aumento de capital a ser deliberado pelos acionistas correspondente
a capitalizacao de parte da reserva especial de agio resultante da operacao de
incorporacao, pela Companhia de Gas de Sao Paulo - Comgas ("Companhia"), da
Provence Participacoes S/A, no montante de R$ 140.690.130,84.
Informar o numero de acoes emitidas de cada especie e classe:
O numero de novas acoes que serao subscritas em decorrencia do aumento de
capital correspondente a capitalizacao de parcela da reserva especial de agio
dependera do seu preco de emissao, que sera definido com base na media das
cotacoes de fechamento dos 30 ultimos pregoes anteriores a data da realizacao da
Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria que apreciara o aumento de capital
em questao, descontados dos dividendos propostos se aprovados na mesma
Assembleia. As acoes serao emitidas respeitando a mesma proporcao das acoes
ordinarias e preferenciais de classe A atualmente existentes. Havera um preco de
emissao para as acoes ordinarias e outro para as acoes preferenciais, sendo
ambos calculados de acordo com o criterio acima. O preco de emissao manter-se-a
fixo durante o periodo reservado para o exercicio do direito de preferencia
pelos acionistas da Companhia.
Descrever os direitos, vantagens e restricoes atribuidos as acoes a serem
emitidas:
As acoes ordinarias e as acoes preferenciais classe "A" da Companhia emitidas no
ambito do aumento de capital correspondentes a capitalizacao de parcela da
reserva especial de agio conferirao os mesmos direitos, vantagens e restricoes
atribuidos as demais acoes ordinarias e preferenciais classe "A" ja emitidas
pela Companhia, nos termos do Estatuto Social da Companhia.
Informar o preco de emissao das novas acoes ou as razoes pelas quais sua fixacao
deve ser delegada ao conselho de administracao, nos casos de distribuicao
publica:
O preco de emissao das acoes emitidas em decorrencia do aumento de capital
correspondente a capitalizacao de parcela da reserva especial de agio sera
definido com base na media das cotacoes de fechamento dos 30 ultimos pregoes
anteriores a data da realizacao da Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria
que deliberara sobre o aumento em questao, descontados dos dividendos propostos
se aprovados na mesma Assembleia.
Informar os prazos, condicoes e forma de subscricao e integralizacao das acoes
emitidas:
A parcela de acoes que cabe a acionista majoritaria, Cosan, sera integralizada
mediante a capitalizacao do beneficio fiscal auferido pela Companhia com a
amortizacao parcial da reserva especial de agio no exercicio social de 2014.
Os acionistas minoritarios, conforme posicao acionaria em 30 de abril de 2015
poderao exercer o direito de preferencia de que trata o artigo 171 da Lei
6.404/76, pelo periodo decadencial de 30 (trinta) dias a partir do dia 01 de
maio de 2015 (data da publicacao do Aviso aos Acionistas informando sobre o
inicio de tal prazo), inclusive, encerrando-se em 30 de maio de 2015, inclusive,
devendo, para tanto, dirigir-se a qualquer agencia do Banco Itau S.A.,
instituicao financeira depositaria das acoes escriturais da Companhia. Nesse
caso a subscricao sera efetuada a vista em moeda corrente nacional, e as
importancias por eles pagas serao entregues a acionista controladora Cosan.
Informar se os acionistas terao direito de preferencia para subscrever as novas
acoes emitidas e detalhar os termos e condicoes a que esta sujeito esse direito:
Em relacao ao aumento com emissao de novas acoes decorrentes da capitalizacao de
70% (setenta por cento) da parcela da reserva especial de agio, sera assegurado
aos acionistas da Companhia o direito de preferencia na subscricao do referido
aumento de capital, nos termos do paragrafo 2. do art. 171 da Lei n. 6.404/76.
Terao direito de participar do aumento de capital os acionistas titulares de
acoes da Companhia (ordinarias e preferenciais classe A) na data da realizacao
da Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria de 30.04.2015. As acoes
adquiridas a partir de 01 de maio de 2015, inclusive, nao farao jus ao direito
de subscricao.
Informar a proposta da administracao para o tratamento de eventuais sobras:
Nao havera sobras de acoes.
Descrever pormenorizadamente os procedimentos que serao adotados, caso haja
previsao de homologacao parcial do aumento de capital:
Nao aplicavel.
Descrever os direitos, vantagens e restricoes atribuidos as acoes a serem
emitidas:
As acoes ordinarias e as acoes preferenciais classe "A" da COMGAS emitidas no
ambito do Aumento de Capital conferirao os mesmos direitos, vantagens e
restricoes atribuidos as demais acoes ordinarias e preferenciais classe "A"
emitidas pela COMGAS. As acoes emitidas nao farao jus aos dividendos e juros
sobre capital proprio relativos ao exercicio social encerrado em 31 de dezembro
de 2014, bem como aos dividendos propostos relativos ao excesso de reserva de
lucros, cuja distribuicao sera objeto de deliberacao na Assembleia Geral
Ordinaria e Extraordinaria de 30 de abril de 2015.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas/Informacoes Relevantes, a proposta da administracao e a ata da
RCA de 05/03/2015. A partir de 04/05/2015 acoes escriturais ex-dividendo
e
ex-subscricao.
interpretação: (automática)
CGAS COMGAS O dividendos
aprov 30/4/2015
dataex 4/5/2015
pagto 11/5/2015
CGAS3 R$2,482585961045700
CGAS5 R$2,730844557150270
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COMGAS (CGAS)
Pagamento de dividendo
Enviou o seguinte aviso aos acionistas:
"Comunicamos aos Senhores Acionistas que, na Assembleia Geral Ordinaria e
Extraordinaria da Companhia de Gas de Sao Paulo - COMGAS ("Companhia") realizada
em 30 de abril de 2015 ("AGOE") foi aprovada, com parecer favoravel do Conselho
Fiscal:
(A) a proposta do Conselho de Administracao para destinacao do lucro liquido do
exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2014, no valor de R$
611.600.479,53 (seiscentos e onze milhoes, seiscentos mil, quatrocentos e
setenta e nove reais e cinquenta e tres centavos), acrescido da realizacao da
reserva de reavaliacao no exercicio de 2014 no valor de R$ 1.816.113,74 (um
milhao, oitocentos e dezesseis mil, cento e treze reais e setenta e quatro
centavos), resultando no montante de R$ 613.416.593,27 (seiscentos e treze
milhoes, quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e tres reais e vinte
sete centavos), da seguinte forma:
(a) R$ 30.670.829,66 (trinta milhoes, seiscentos e setenta mil, oitocentos e
vinte e nove reais e sessenta e seis centavos) para constituicao de reserva
legal;
(b) R$ 145.686.440,90 (cento e quarenta e cinco milhoes, seiscentos e oitenta e
seis mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), para distribuicao
de dividendos obrigatorios, ficando ratificado o pagamento de juros sobre o
capital proprio, no total bruto de R$ 145.008.567,47 (cento e quarenta e cinco
milhoes, oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete
centavos), dos quais a parcela de R$ 17.942.012,75 (dezessete milhoes,
novecentos e quarenta e dois mil, doze reais e setenta e cinco centavos)
corresponde ao valor do imposto de renda retido na fonte (IRRF), resultando no
montante liquido creditado aos acionistas de R$ 127.066.554,72 (cento e vinte e
sete milhoes, sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e
setenta e dois centavos), realizado em 30 de dezembro de 2014, e integralmente
imputados aos dividendos acima mencionados, restando o saldo de dividendos de R$
18.619.886,18 (dezoito milhoes, seiscentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta
e seis reais e dezoito centavos), sendo que R$ 14.284.399,06 (catorze milhoes,
duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e seis
centavos) serao pagos as acoes ordinarias, no valor de R$ 0,149549550186298 por
acao, e R$ 4.335.487,12 (quatro milhoes, trezentos e trinta e cinco mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), serao pagos as acoes
preferenciais Classe A, no valor de R$ 0,164504505204928 por acao; e
(c) R$ 419.117.309,96 (quatrocentos e dezenove milhoes, cento e dezessete mil,
trezentos e nove reais e noventa e seis centavos) foram retidos com base no
orcamento de capital aprovado na referida AGOE.
(B) a proposta de destinacao do excesso da reserva de lucros, nos termos do art.
199 da Lei n. 6.404/1976, considerando o aumento de capital social aprovado na
referida AGOE, para que o excesso seja integralmente distribuido como dividendo
aos acionistas, no valor de R$ 309.098.007,78 (trezentos e nove milhoes, noventa
e oito mil, sete reais e setenta e oito centavos), sendo que R$ 237.127.082,83
(duzentos e trinta e sete milhoes, cento e vinte e sete mil, oitenta e dois
reais e oitenta e tres centavos) serao pagos as acoes ordinarias, no valor de R$
2,482585961045700 por acao, e R$ 71.970.924,95 (setenta e um milhoes, novecentos
e setenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) as
acoes preferenciais Classe A, no valor de R$ 2,730844557150270 por acao.
1. O valor total dos dividendos distribuidos corresponde ao montante de R$
327.717.893,96 (trezentos e vinte e sete milhoes, setecentos e dezessete mil,
oitocentos e noventa e tres reais e noventa e seis centavos), sendo que desse
total (a) R$ 251.411.481,89 (duzentos e cinquenta e um milhoes, quatrocentos e
onze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos) serao
pagos as acoes ordinarias no valor de R$ 2,632135511232000 por acao e (b) R$
76.306.412,07 (setenta e seis milhoes, trezentos e seis mil, quatrocentos e doze
reais e sete centavos) serao pagos as acoes preferenciais Classe A no valor de
R$ 2,895349062355200 por acao, em 11 de maio de 2015, com base na posicao
acionaria de 30 de abril de 2015, sendo as acoes consideradas ex dividendos a
partir 04 de maio de 2015, inclusive.
2. As novas acoes ordinarias e preferenciais classe A, emitidas nos termos do
art. 7o da Instrucao CVM 319/99 e do Protocolo e Justificacao da Incorporacao da
Provence Participacoes S/A pela Companhia, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinaria da Companhia realizada em 19 de dezembro de 2012, terao os mesmos
direitos e caracteristicas das acoes atualmente existentes e de acordo com o
previsto no art. 5o do Estatuto Social da Companhia, inclusive dividendos, juros
sobre o capital proprio e eventuais remuneracoes de capital que vierem a ser
declarados pela Companhia apos a presente data. Dessa forma, tais novas acoes
ordinarias e preferenciais classe A nao farao jus ao recebimento dos dividendos
relativos (a) ao exercicio encerrado em 31 de dezembro de 2014 e (b) ao excesso
das reservas de lucros, nos termos do art. 199 da Lei n.. 6.404/76.
3. O pagamento do saldo de dividendos sera realizado pela Companhia observando a
relacao dos titulares de acoes ordinarias e preferencias classe A na data da
AGEO e conforme cadastro fornecido ao Banco Itau S.A., instituicao depositaria
das acoes de emissao da Companhia.
4. Esclarecimentos adicionais poderao ser obtidos nas agencias do Banco Itau
S.A. abaixo indicadas, e nas demais agencias que prestem servicos aos
acionistas, no horario de atendimento bancario:
Sao Paulo, SP: Rua Boa Vista, n.o 176, 1 subsolo, Centro
Rio de Janeiro, RJ: Rua 7 de Setembro, n.o 99, subsolo, Centro
Belo Horizonte, MG: Av. Joao Pinheiro, n.o 195, subsolo, Centro
Brasilia, DF: SCS Quadra 3, Ed. Dona Angela, 30 - Bloco A, sobreloja, Centro
Curitiba, PR: Rua Joao Negrao, n.o 65, sobreloja, Centro
Porto Alegre, RS: Rua 7 de Setembro, n.o 746, terreo, Centro
Salvador, BA: Av. Estados Unidos, n.o 50, 2o andar, Ed. Sesquicentenario,
Comercio
Sao Paulo, 30 de abril de 2015."
Norma: a partir de 04/05/2015 acoes escriturais ex-dividendo
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201505040049&manchete=COMGAS (CGAS) - Pagamento de dividendo