EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.
CNPJ Nº 02.302.101/0001-42
NIRE 35300153243

Aviso aos Acionistas
Pagamento de Juros Sobre o Capital Próprio

Comunicamos aos senhores acionistas que a partir de 05 de fevereiro de 2019 será efetuado o pagamento de Juros Sobre o Capital Próprio (“JSCP”), conforme deliberado pelo Conselho de Administração, em 05 de dezembro de 2018.

Os JSCP aos acionistas, detentores de ações em 10 de dezembro de 2018, sofreram a retenção de 15% de imposto de renda na fonte e correspondem ao valor líquido de R$ 0,444168812 por ação ordinária e R$ 0,488585694 por ação preferencial, excetuados dessa retenção os acionistas pessoas jurídicas comprovadamente imunes ou isentos, os quais farão jus ao valor bruto de R$ 0,522551544 por ação ordinária e R$ 0,574806699 por ação preferencial.

Instruções quanto ao crédito:

i. Os acionistas correntistas do Banco Bradesco S.A. ou correntistas de outros bancos, que comunicaram essa condição ao banco custodiante das ações, terão seus direitos creditados automaticamente na data do pagamento.

ii. Para os acionistas cujos cadastros não contenham a condição acima, os direitos ficarão à disposição em qualquer agência do Banco Bradesco S.A. em nome do acionista, durante o prazo legal, para pagamento quando solicitado, mediante a apresentação dos documentos de identificação (CPF, RG e Comprovante de Endereço).

iii. Para os acionistas cujas ações estejam custodiadas na B3, os JSCP serão pagos à referida B3, que os repassarão aos acionistas titulares por intermédio das Corretoras depositantes.

iv. Os acionistas portadores de certidões representativas de ações somente terão os direitos creditados após a conversão das mesmas para o sistema escritural, conforme Lei nº 8.021/90. Os JSCP não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data de início do pagamento (05 de fevereiro de 2019) prescreverão em favor da Empresa, nos termos do Artigo 287, da Lei nº 6.404/76.

São Paulo, 30 de janeiro de 2019.