(31/03) BRASIL TELEC (BRTO - N1) - Distribuicao de Juros sobre Capital Proprio
DRI: Paulo Narcelio Simoes Amaral
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"Comunicamos aos Senhores Acionistas que a Diretoria da Brasil Telecom S.A.
("Companhia") deliberou em 27/03/2008, por delegacao do Conselho de
Administracao da Companhia em reuniao realizada em 26/03/2008, a declaracao de
Juros sobre Capital Proprio no montante de R$245.000.000,00 (duzentos e quarenta
e cinco milhoes de reais), equivalente a R$0,447588512 bruto por acao e
R$0,380450236 liquido do imposto de renda na fonte por acao ordinaria e
preferencial, de acordo com o Artigo 9o da Lei 9.249 de 26 de dezembro de 1995 e
Deliberacao no 207/96 da Comissao de Valores Mobiliarios - CVM.
I - Imposto de Renda na Fonte: Do montante dos Juros sobre Capital Proprio sera
retido o imposto de renda na fonte, a aliquota de 15%, exceto para os acionistas
comprovadamente imunes ou com tributacao diferenciada.
II - Data do Credito: O credito nos registros contabeis da Companhia dos Juros
sobre Capital Proprio no valor de R$245.000.000,00 sera efetuado em 31/03/2008.
III - Data da Negociacao "Ex-Juros sobre Capital Proprio": A partir de
09/04/2008, as acoes serao negociadas "Ex-Juros sobre Capital Proprio", com base
na posicao acionaria de 08/04/2008.
IV - Informacoes quanto ao Pagamento e Imputacao aos Dividendos: Os Juros sobre
Capital Proprio poderao ser imputados aos dividendos relativos ao exercicio
social de 2008 e ficarao sujeitos a aprovacao da Assembleia Geral Ordinaria -
A.G.O. de 2009. A data de pagamento, quando deliberada, sera informada por meio
da publicacao de Aviso aos Acionistas.
V - Comprovacao de Imunidade ou Tributacao Diferenciada: As pessoas juridicas
imunes do imposto de renda ou com tributacao diferenciada, de acordo com a
legislacao vigente, deverao fazer prova de tal condicao, junto a Instituicao
Depositaria das Acoes - Banco Bradesco S.A., Departamento de Acoes e Custodia,
Predio Amarelo, 2o Andar, Cidade de Deus, Vila Yara - CEP 06.029-900 - Osasco -
SP, ate o dia 22/04/2008.
VI - Valores Apropriados no Exercicio de 2008:
Data do credito Data do Valor total Valor bruto Valor liquido
nos registros "EX-JSCP" apropriado (R$) por acao (R$) por acao (R$)
contabeis
31/03/2008 09/04/2008 245.000.000,00 0,447588512 0,380450236
Norma: a partir de 09/04/2008, acoes escriturais ex-juros.
(07/08) - BRASIL T PAR (BRTP - N1) / BRASIL TELEC (BRTO - N1) - Inicio de
pagamento
DRI: Alex Waldemar Zornig
Enviaram o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Os Conselhos de Administracao da Brasil Telecom Participacoes S.A ("BTP") e da
Brasil Telecom S.A. ("BT") vem pelo presente Aviso informar que em reunioes
realizadas em 07 de agosto de 2009, foi autorizado o inicio do pagamento dos
JSCP - Juros sobre Capital Proprio, creditados aos acionistas durante o ano de
2008, da seguinte forma:
1. TOTAL DE JSCP- EXERCICIO 2008
(a) BTP - O valor total de R$264.800.000,00 (duzentos e sessenta e quatro
milhoes e oitocentos mil reais), referente ao exercicio de 2008. O valor ora
apropriado esta contido no limite de R$264.800.000,00 (duzentos e sessenta e
quatro milhoes e oitocentos mil reais), representando o montante liquido de
R$225.080.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhoes e oitenta mil reais, conforme
autorizado na Assembleia Geral Extraordinaria da BTP, de 08/04/2009; e
(b) BT - O valor total de R$324.300.000,00 (trezentos e vinte e quatro milhoes e
trezentos mil reais), referente ao exercicio de 2008. O valor ora apropriado
esta contido no limite de ate R$ 324.300.000,00 (trezentos e vinte e quatro
milhoes e trezentos mil reais), representando o montante liquido de
R$ 275.655.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhoes, seiscentos e cinquenta e
cinco mil reais), conforme autorizado na Assembleia Geral Extraordinaria da BT,
de 08/04/2009 Os valores citados nos itens (a) e (b) foram imputados aos
dividendos obrigatorios relativos ao exercicio social de 2008, conforme previsto
no paragrafo 7o do artigo 9o da Lei n. 9.249/95.
2. VALORES DE JSCP APROPRIADOS NO EXERCICIO DE 2008:
Acao Data do Data Do Valor bruto Valor liquido Valor bruto
Credito "Ex-JSCP" por acao (R$) de IRRF* por Total (R$)
acao(R$)
BTP (ON) 31/03/2008 09/04/2008 0,515878559 0,438496775 187.000.000,00
BTP (PN)
BTP (ON) 29/12/2008 30/12/2008 0,214627550 0,182433418 77.800.000,00
BTP (PN)
*Foi retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF,
conforme item "5" adiante.
Acao Data do Credito Data Do "Ex-JSCP" Valor bruto por acao (R$) Valor liquido
de IRRF* por acao(R$) Valor bruto Total (R$)
BTO (ON) 31/03/2008 09/04/2008 0,447588512 0,380450236 245.000.000,00
BTO (PN)
BTO (ON) 29/12/2008 30/12/2008 0,144840477 0,123114405 79.300.000,00
BTO (PN)
*Foi retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF,
conforme item "5" adiante.
3. DATA DO PAGAMENTO
A partir de 10/08/2009.
4. FORMA E LOCAL DE PAGAMENTO
(a) Os acionistas elegiveis ao recebimento de JCP, da BTP (Banco Real ("Real"))
e BTO (Banco Bradesco S.A. ("Bradesco")), na data do pagamento (10/08/2009),
poderao receber seus proventos mediante credito em conta corrente bancaria desde
que possuam conta corrente indicada na respectiva instituicao depositaria; (b)
Os demais acionistas elegiveis, por meio da documentacao descrita abaixo,
deverao solicitar na Agencia do Banco Real ou Bradesco de seu relacionamento ou
preferencia, a emissao de aviso de pagamento para recebimento no caixa; (c) Os
acionistas com acoes custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidacao e
Custodia terao os pagamentos efetuados atraves de seus agentes de custodia.
Pessoa Fisica: copia autenticada da carteira de identidade, CPF e comprovante de
endereco.
Pessoa Juridica: copia autenticada do CNPJ/MF, contrato social ou estatuto
social consolidado e atualizado. No caso das sociedades anonimas, deve ser
apresentada a ata da Assembleia Geral ou do Conselho de Administracao que elegeu
a diretoria em exercicio. Os socios-gerentes ou diretores com poderes para
representar a sociedade devem apresentar copia autenticada da carteira de
identidade, CPF e comprovante de endereco.
5. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
Os valores constantes do item 2 acima, sofrerao a incidencia de IRRF, conforme
aliquotas previstas na legislacao em vigor.
6. CADASTRO
(a) Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados, para poder
receber os juros sobre capital proprio deverao apresentar, na Agencia do Banco
Real ou Bradesco de seu relacionamento ou preferencia, a documentacao necessaria
para regularizacao do cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de
residencia, se pessoa fisica, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a
respectiva prova de representacao, se pessoa juridica. (b) Os acionistas que se
fizerem representar por procuradores/representantes legais deverao outorgar
poderes especificos por instrumento publico, com prazo de validade e
especificando a quantidade e especie de acoes habilitadas ao recebimento dos
dividendos."
DRI: Paulo Narcelio Simoes Amaral
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"Comunicamos aos Senhores Acionistas que a Diretoria da Brasil Telecom S.A.
("Companhia") deliberou em 27/03/2008, por delegacao do Conselho de
Administracao da Companhia em reuniao realizada em 26/03/2008, a declaracao de
Juros sobre Capital Proprio no montante de R$245.000.000,00 (duzentos e quarenta
e cinco milhoes de reais), equivalente a R$0,447588512 bruto por acao e
R$0,380450236 liquido do imposto de renda na fonte por acao ordinaria e
preferencial, de acordo com o Artigo 9o da Lei 9.249 de 26 de dezembro de 1995 e
Deliberacao no 207/96 da Comissao de Valores Mobiliarios - CVM.
I - Imposto de Renda na Fonte: Do montante dos Juros sobre Capital Proprio sera
retido o imposto de renda na fonte, a aliquota de 15%, exceto para os acionistas
comprovadamente imunes ou com tributacao diferenciada.
II - Data do Credito: O credito nos registros contabeis da Companhia dos Juros
sobre Capital Proprio no valor de R$245.000.000,00 sera efetuado em 31/03/2008.
III - Data da Negociacao "Ex-Juros sobre Capital Proprio": A partir de
09/04/2008, as acoes serao negociadas "Ex-Juros sobre Capital Proprio", com base
na posicao acionaria de 08/04/2008.
IV - Informacoes quanto ao Pagamento e Imputacao aos Dividendos: Os Juros sobre
Capital Proprio poderao ser imputados aos dividendos relativos ao exercicio
social de 2008 e ficarao sujeitos a aprovacao da Assembleia Geral Ordinaria -
A.G.O. de 2009. A data de pagamento, quando deliberada, sera informada por meio
da publicacao de Aviso aos Acionistas.
V - Comprovacao de Imunidade ou Tributacao Diferenciada: As pessoas juridicas
imunes do imposto de renda ou com tributacao diferenciada, de acordo com a
legislacao vigente, deverao fazer prova de tal condicao, junto a Instituicao
Depositaria das Acoes - Banco Bradesco S.A., Departamento de Acoes e Custodia,
Predio Amarelo, 2o Andar, Cidade de Deus, Vila Yara - CEP 06.029-900 - Osasco -
SP, ate o dia 22/04/2008.
VI - Valores Apropriados no Exercicio de 2008:
Data do credito Data do Valor total Valor bruto Valor liquido
nos registros "EX-JSCP" apropriado (R$) por acao (R$) por acao (R$)
contabeis
31/03/2008 09/04/2008 245.000.000,00 0,447588512 0,380450236
Norma: a partir de 09/04/2008, acoes escriturais ex-juros.
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(07/08) - BRASIL T PAR (BRTP - N1) / BRASIL TELEC (BRTO - N1) - Inicio de
pagamento
DRI: Alex Waldemar Zornig
Enviaram o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Os Conselhos de Administracao da Brasil Telecom Participacoes S.A ("BTP") e da
Brasil Telecom S.A. ("BT") vem pelo presente Aviso informar que em reunioes
realizadas em 07 de agosto de 2009, foi autorizado o inicio do pagamento dos
JSCP - Juros sobre Capital Proprio, creditados aos acionistas durante o ano de
2008, da seguinte forma:
1. TOTAL DE JSCP- EXERCICIO 2008
(a) BTP - O valor total de R$264.800.000,00 (duzentos e sessenta e quatro
milhoes e oitocentos mil reais), referente ao exercicio de 2008. O valor ora
apropriado esta contido no limite de R$264.800.000,00 (duzentos e sessenta e
quatro milhoes e oitocentos mil reais), representando o montante liquido de
R$225.080.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhoes e oitenta mil reais, conforme
autorizado na Assembleia Geral Extraordinaria da BTP, de 08/04/2009; e
(b) BT - O valor total de R$324.300.000,00 (trezentos e vinte e quatro milhoes e
trezentos mil reais), referente ao exercicio de 2008. O valor ora apropriado
esta contido no limite de ate R$ 324.300.000,00 (trezentos e vinte e quatro
milhoes e trezentos mil reais), representando o montante liquido de
R$ 275.655.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhoes, seiscentos e cinquenta e
cinco mil reais), conforme autorizado na Assembleia Geral Extraordinaria da BT,
de 08/04/2009 Os valores citados nos itens (a) e (b) foram imputados aos
dividendos obrigatorios relativos ao exercicio social de 2008, conforme previsto
no paragrafo 7o do artigo 9o da Lei n. 9.249/95.
2. VALORES DE JSCP APROPRIADOS NO EXERCICIO DE 2008:
Acao Data do Data Do Valor bruto Valor liquido Valor bruto
Credito "Ex-JSCP" por acao (R$) de IRRF* por Total (R$)
acao(R$)
BTP (ON) 31/03/2008 09/04/2008 0,515878559 0,438496775 187.000.000,00
BTP (PN)
BTP (ON) 29/12/2008 30/12/2008 0,214627550 0,182433418 77.800.000,00
BTP (PN)
*Foi retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF,
conforme item "5" adiante.
Acao Data do Credito Data Do "Ex-JSCP" Valor bruto por acao (R$) Valor liquido
de IRRF* por acao(R$) Valor bruto Total (R$)
BTO (ON) 31/03/2008 09/04/2008 0,447588512 0,380450236 245.000.000,00
BTO (PN)
BTO (ON) 29/12/2008 30/12/2008 0,144840477 0,123114405 79.300.000,00
BTO (PN)
*Foi retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF,
conforme item "5" adiante.
3. DATA DO PAGAMENTO
A partir de 10/08/2009.
4. FORMA E LOCAL DE PAGAMENTO
(a) Os acionistas elegiveis ao recebimento de JCP, da BTP (Banco Real ("Real"))
e BTO (Banco Bradesco S.A. ("Bradesco")), na data do pagamento (10/08/2009),
poderao receber seus proventos mediante credito em conta corrente bancaria desde
que possuam conta corrente indicada na respectiva instituicao depositaria; (b)
Os demais acionistas elegiveis, por meio da documentacao descrita abaixo,
deverao solicitar na Agencia do Banco Real ou Bradesco de seu relacionamento ou
preferencia, a emissao de aviso de pagamento para recebimento no caixa; (c) Os
acionistas com acoes custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidacao e
Custodia terao os pagamentos efetuados atraves de seus agentes de custodia.
Pessoa Fisica: copia autenticada da carteira de identidade, CPF e comprovante de
endereco.
Pessoa Juridica: copia autenticada do CNPJ/MF, contrato social ou estatuto
social consolidado e atualizado. No caso das sociedades anonimas, deve ser
apresentada a ata da Assembleia Geral ou do Conselho de Administracao que elegeu
a diretoria em exercicio. Os socios-gerentes ou diretores com poderes para
representar a sociedade devem apresentar copia autenticada da carteira de
identidade, CPF e comprovante de endereco.
5. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
Os valores constantes do item 2 acima, sofrerao a incidencia de IRRF, conforme
aliquotas previstas na legislacao em vigor.
6. CADASTRO
(a) Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados, para poder
receber os juros sobre capital proprio deverao apresentar, na Agencia do Banco
Real ou Bradesco de seu relacionamento ou preferencia, a documentacao necessaria
para regularizacao do cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de
residencia, se pessoa fisica, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a
respectiva prova de representacao, se pessoa juridica. (b) Os acionistas que se
fizerem representar por procuradores/representantes legais deverao outorgar
poderes especificos por instrumento publico, com prazo de validade e
especificando a quantidade e especie de acoes habilitadas ao recebimento dos
dividendos."