TELEF BRASIL (VIVT) - Aviso aos Acionistas - 22/02/22
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ MF 02.558.157/0001-62 - NIRE 35.3.001.5881-4
AVISO AOS ACIONISTAS
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E DIVIDENDOS
EXERCÍCIO 2021
I – A Diretoria da Telefônica Brasil S.A. (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas, que realizará o pagamento dos Dividendos (“Dividendos”) e Juros Sobre Capital Próprio (“JSCP”) referente ao exercício social do ano de 2021, declarados nas reuniões do Conselho de Administração de 12 de fevereiro de 2021, 18 de março de 2021, 15 de abril de 2021, 17 de junho de 2021, 16 de setembro de 2021 e 10 de dezembro de 2021, bem como os Dividendos adicionais a serem aprovados na Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), conforme abaixo discriminado:
Declaração
Acionária
(R$ milhões)
por Ação (R$)
por Ação (R$)
Pagamento
¹ Dividendo proposto pela Administração para futura deliberação na Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 26 de abril de 2022. Valor por ação sujeito a alteração até a data da AGO em função de eventuais aquisições no âmbito do Programa de Recompra de Ações da Companhia.
Tais Dividendos e JSCP serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2021, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 26 de abril de 2022, conforme previsto no parágrafo único do artigo 25 e no artigo 26 do Estatuto Social da Companhia, respectivamente.
II – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
1 – JSCP
São retidos 15% de Imposto de Renda na Fonte, por ocasião do crédito dos JSCP, não sendo retido o Imposto de Renda para pessoas jurídicas que comprovaram sua condição de imunes ou isentos dentro do prazo estipulado.
2 – Dividendos
Os dividendos são isentos do Imposto de Renda na Fonte, conforme estabelece a Lei nº 9249/95.
III – FORMAS DE PAGAMENTO:
1.Aos acionistas que possuem opção bancária no cadastro de acionistas junto ao Banco Bradesco S/A, serão feitos créditos diretamente nas contas correntes indicadas.
2.Os acionistas com ações em Custódia Fiduciária das Bolsas de Valores receberão por meio das Sociedades Corretoras.
3.Os demais acionistas deverão dirigir-se a qualquer agência do Banco Bradesco S/A, portando os seguintes documentos, conforme o caso:
● Pessoas Físicas: Cópia autenticada do CPF, RG e Comprovante de residência atualizado (Máximo 2 meses).
● Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do Cartão do CNPJ, documentos que comprovem a representação, Estatuto Social, Contrato Social e respectivas alterações, bem como os documentos dos sócios/representantes legais (CPF/RG e comprovante de residência).
● Observação: Quando o acionista se fizer representar por procurador, é obrigatória a entrega de um instrumento público de procuração específica, via original, para recebimento de JSCP/Dividendos, acompanhado dos documentos acima.
IV – INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Os juros sobre capital próprio e dividendos não reclamados no prazo de 03 (três) anos, a contar da data de início do pagamento, serão prescritos e revertidos a favor da empresa (Lei nº 6.404, de 15/12/76, Artigo 287, Inciso II, item a).
São Paulo, 22 de fevereiro de 2022.
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