EMAE (EMAE) - Aviso aos Acionistas - 18/12/19 (N)
A partir de 27/12/2019, acoes juros.


EMAE – EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A CNPJ Nº 02.302.101/0001-42 NIRE Nº 35300153243

Aviso aos Acionistas
Pagamento de juros sobre o capital próprio

São Paulo, 18 de dezembro de 2019 - A EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (“EMAE” ou “Companhia” – B3: EMAE3 e EMAE4), informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada na data de hoje, aprovou a distribuição de remuneração antecipada aos acionistas sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio (JSCP), no montante total bruto de R$ 14.124.000,00 (quatorze milhões, cento e vinte quatro mil reais), a ser imputado, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, ao total de dividendos que vier a ser declarado pelos acionistas da Companhia por ocasião do encerramento das Demonstrações Financeiras de 2019, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis.

O montante total dos JSCP será distribuído da seguinte forma: R$ 5.302.322,93 (cinco milhões, trezentos e dois mil, trezentos e vinte dois reais) para as ações ordinárias (ON) e R$ 8.821.677,07 (oito milhões, oitocentos e vinte um mil, seiscentos e setenta e sete reais) para as ações preferenciais (PN), sendo o valor a ser pago por ação conforme segue:

R$/ação
Valor bruto
IRRF 15%
Valor líquido
Ações ON
0,3605705
0,0540856
0,3064849
Ações PN
0,3966276
0,0594941
0,3371334
Data de pagamento: a partir de 17 de fevereiro de 2020.
Data de corte para os detentores de ações da EMAE: posição acionária de 26 de dezembro de 2019, inclusive.
Data de início de negociação das ações de emissão da EMAE na B3 “ex direitos”: 27 de dezembro de 2019, inclusive.

Entre a data deste Aviso aos Acionistas e a Data do Pagamento não incidirá qualquer atualização monetária sobre o montante declarado.

De acordo com a legislação vigente, o pagamento de juros sobre capital próprio está sujeito à retenção de Imposto de Renda na fonte, exceto para os acionistas que sejam comprovadamente imunes ou isentos. Para esse fim, tais acionistas deverão encaminhar documentos comprobatórios da isenção ou imunidade tributária, impreterivelmente até o dia 17 de janeiro de 2020, para: EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A., A/C do Departamento de Relações com Investidores, Avenida Nossa Senhora do Sabará, 5312 - CEP 04447.011, São Paulo – SP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone (11) 5613-3648.

São Paulo, 18 de dezembro de 2019.


veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/emae18122019)