TELEF BRASIL (VIVT) - Aviso aos Acionistas - 16/02/22


TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ MF 02.558.157/0001-62 - NIRE 35.3.001.5881-4

AVISO AOS ACIONISTAS
DELIBERAÇÃO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

A Telefônica Brasil S.A. (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas que o seu Conselho de Administração, em reunião realizada em 16 de fevereiro de 2022, deliberou o crédito de Juros Sobre Capital Próprio (“JSCP”), relativo ao exercício social de 2022, nos termos do artigo 26 do Estatuto Social da Companhia, do artigo 9º da Lei 9.249/95 e da Deliberação CVM nº 683/2012, no montante bruto de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), com retenção de imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, resultando no montante líquido de R$ 153.000.000,00 (cento e cinquenta e três milhões de reais), com base no balanço patrimonial de 31 de janeiro de 2022. O valor por ação está descrito na tabela abaixo:

Provento
Data da Declaração
Posição acionária
Valor Bruto por Ação
Imposto de Renda Retido na Fonte (15%)
Valor Líquido por Ação
Juros Sobre Capital Próprio
16/02/2022
25/02/2022
0,10739500713
0,01610925106
0,09128575606

Conforme previsto no artigo 26 do Estatuto Social da Companhia, tais juros serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2022, ad referendum da Assembleia Geral de Acionistas a ser realizada em 2023.

O crédito dos JSCP será realizado de forma individualizada a cada acionista, com base na posição acionária constante nos registros da Companhia ao final do dia 25 de fevereiro de 2022. Após esta data as ações serão consideradas “ex-juros”. O pagamento desse provento será realizado até 31 de julho de 2023, devendo a data ser definida pela Diretoria da Companhia.

Os acionistas imunes ou isentos do imposto de renda, de acordo com a legislação vigente, deverão fazer prova de tal condição, até o dia 04 de março de 2022, junto ao Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A., instituição depositária de ações escriturais, situado na Cidade de Deus, s/n, Prédio Amarelo Velho, subsolo – Vila Yara – CEP: 06029-900 – Osasco - SP.

São Paulo, 16 de fevereiro de 2022.


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TELEF BRASIL (VIVT) - Aviso aos Acionistas - 15/02/23





TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 02.558.157/0001-62 - NIRE 35.3.001.5881-4

AVISO AOS ACIONISTAS

PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E DIVIDENDOS DO EXERCÍCIO 2022 E
DELIBERAÇÃO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO DO EXERCÍCIO 2023

I-
DATAS DE PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E DIVIDENDOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022

A Telefônica Brasil S.A. (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas que a Diretoria Estatutária da Companhia deliberou fixar as datas de pagamento dos dividendos (“Dividendos”) e juros sobre capital próprio (“JSCP”) referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022, declarados nas reuniões do Conselho de Administração de 16 de fevereiro de 2022, 17 de março de 2022, 13 de abril de 2022, 14 de junho de 2022, 19 de agosto de 2022 e 09 de dezembro de 2022, bem como os Dividendos adicionais, caso sejam aprovados na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 13 de abril de 2023 (“AGO”), conforme abaixo discriminado:

Provento
Data da
Declaração
Posição
Acionária
Valor Bruto (R$)
Valor Bruto
por Ação (R$)
Valor Líquido
por Ação (R$)
Data de
Pagamento
JSCP
16/02/2022
25/02/2022
180.000.000
0,10739500713
0,09128575606
18/04/2023
JSCP
17/03/2022
31/03/2022
250.000.000
0,14929120379
0,12689752322
18/04/2023
JSCP
13/04/2022
29/04/2022
150.000.000
0,08962197427
0,07617867813
18/04/2023
JSCP
14/06/2022
30/06/2022
480.000.000
0,28731296499
0,24421602024
18/04/2023
JSCP
19/08/2022
31/08/2022
300.000.000
0,17975006784
0,15278755767
18/04/2023
JSCP
09/12/2022
29/12/2022
715.000.000
0,42980199393
0,36533169484
18/04/2023
Dividendos
09/12/2022
29/12/2022
1.000.000.000
0,60112166983
0,60112166983
18/07/2023
Dividendos1
13/04/2023
13/04/2023
826.731.361,37
0,49696613645
0,49696613645
18/07/2023
 
Total1
 
3.902.731.361,37
2,34126101823
2,15478503644
 

1 Dividendo proposto pela Administração para futura deliberação na Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 13 de abril de 2023. Valor por ação sujeito a alteração até a data da AGO em função de eventuais aquisições no âmbito do Programa de Recompra de Ações da Companhia.

O valor líquido de tais Dividendos e JSCP serão imputados ao dividendo obrigatório do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 13 de abril de 2023, conforme previsto no parágrafo único do artigo 25 e no artigo 26 do Estatuto Social da Companhia, respectivamente.

O pagamento aos acionistas que possuem opção bancária no cadastro de acionistas junto ao Banco Bradesco S.A., ocorrerá diretamente nas contas correntes indicadas. Para os acionistas

com ações em Custódia Fiduciária das Bolsas de Valores, o pagamento será efetuado por meio das Sociedades Corretoras. Os demais acionistas deverão dirigir-se a qualquer agência do Banco Bradesco S.A., portando os seus documentos de identificação.

Os juros sobre capital próprio e dividendos não reclamados no prazo de 03 (três) anos, a contar

da data de início do pagamento, serão prescritos e revertidos a favor da empresa (Lei nº 6.404,

de 15/12/76, Artigo 287, Inciso II, item a).

II-
DECLARAÇÃO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

A Companhia comunica aos Senhores Acionistas que o seu Conselho de Administração, em reunião realizada em 15 de fevereiro de 2023, aprovou a declaração de JSCP, relativo ao exercício social de 2023, nos termos do artigo 26 do Estatuto Social da Companhia, do artigo 9º da Lei 9.249/95 e da Resolução CVM nº 143/2022, no montante bruto de R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões de reais), com retenção de imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, resultando no montante líquido de R$ 90.100.000,00 (noventa milhões e cem mil reais), com base no balanço patrimonial de 31 de janeiro de 2023. O valor por ação do JSCP mencionado acima está descrito na tabela abaixo:

Provento
Data da
Declaração
Posição
acionária
Valor Bruto por
Ação
Imposto de
Renda Retido
na Fonte
(15%)
Valor Líquido
por Ação
JSCP
15/02/2023
28/02/2023
0,06377175272
0,00956576291
0,05420598981

Conforme previsto no artigo 26 do Estatuto Social da Companhia, tais juros serão imputados ao dividendo obrigatório do exercício social de 2023, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas a ser realizada em 2024.

O crédito dos JSCP será realizado de forma individualizada a cada acionista, com base na posição acionária constante nos registros da Companhia ao final do dia 28 de fevereiro de 2023. Após esta data as ações serão consideradas “ex-juros”. O pagamento desse provento será realizado até 31 de julho de 2024, devendo a data exata de pagamento ser oportunamente definida pela Diretoria da Companhia, e divulgada aos acionistas e ao mercado em geral.

Os valores de JSCP por ação ordinária descritos na tabela acima poderão sofrer ajustes futuros, até 28 de fevereiro de 2023, em função de eventuais aquisições de ações dentro do Programa de Recompra de Ações da Companhia para permanência em tesouraria, para posterior alienação e/ou cancelamento.

Os acionistas imunes ou isentos do imposto de renda, de acordo com a legislação vigente, deverão fazer prova de tal condição, até o dia 06 de março de 2023, junto ao Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A., instituição depositária de ações escriturais, situado na Cidade de Deus, s/n, Prédio Amarelo Velho, subsolo - Vila Yara - CEP: 06029-900 - Osasco - SP.

São Paulo, 15 de fevereiro de 2023.



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