(08/11) TRACTEBEL (TBLE - NM) - Distribuicao de juros sobre o capital proprio
DRI: Eduardo Antonio Gori Sattamini
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de
Administracao da Tractebel Energia S.A., em reuniao realizada em 5 de novembro
de 2010, usando a competencia que lhe confere o inciso XV do art. 19 do Estatuto
Social da Companhia, aprovou o credito de juros sobre o capital proprio
referentes ao periodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com fundamento
no art. 204 da Lei n 6.404/76, nos seguintes valores e condicoes: a) Valor - O
valor bruto dos juros sobre o capital proprio sera de R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,3370396501 por acao;
b) Data do credito - O credito dos juros sobre o capital proprio, nos registros
contabeis da Companhia, ocorrera na data de 31 de dezembro de 2010, com base na
posicao acionaria do dia 17 de novembro de 2010; c) Negociacao das acoes - As
acoes da Companhia serao negociadas ex-juros sobre o capital proprio a partir de
18 de novembro de 2010; d) Imposto de renda retido na fonte - Os valores dos
juros sobre capital proprio estarao sujeitos ao imposto de renda na fonte, a
aliquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou isentos. Em
relacao aos Acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a
renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a 20%, a que se refere o art.
24 da Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a aliquota do imposto de renda na
fonte sera de 25%; e) Comprovacao de imunidade ou isencao - Os Acionistas imunes
ou isentos de imposto de renda deverao, nos termos da legislacao fiscal em
vigor, apresentar prova de imunidade ou isencao ate 24 de novembro de 2010, na
sede da Companhia, na Rua Antonio Dib Mussi, 366 - Centro, Florianopolis - SC,
CEP 88015-110, A/C do Departamento de Gestao Tributaria - PGT; f) Imputacao dos
juros aos dividendos - Os juros sobre o capital proprio, liquidos do imposto de
renda na fonte, serao imputados aos dividendos obrigatorios de que trata o
artigo 202 da Lei n 6.404/76; g) Pagamentos dos juros sobre o capital proprio -
Os juros sobre o capital proprio serao pagos com base nos dados cadastrais
existentes no Itau Unibanco Banco Multiplo S.A., em data a ser posteriormente
definida pela Diretoria Executiva e comunicada atraves de Aviso aos Acionistas."
Norma: a partir de 18/11/2010, acoes escriturais ex-juros.
interpretação: (automática)
TBLE TRACTEBEL ON ED jscp
aprov 5/11/2010
dataex 18/11/2010
pagto n/d
TBLE3 R$
interpretação: (automática)
TBLE TRACTEBEL ON ED jscp
aprov 5/11/2010
dataex 18/11/2010
pagto n/d
TBLE3 R$0,3370396501
(07/02) TRACTEBEL (TBLE - NM) - Proposta de distribuicao de dividendo
DRI: Eduardo Antonio Gori Sattamini
Na RCA de 04/02/2011 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
- aprovado o Relatorio da Administracao e as Demonstracoes Financeiras relativos
ao exercicio social findo em 31 de dezembro de 2010;
- aprovada a proposta de Orcamento de Capital para retencao de lucros, que
considera um Programa de Investimentos no valor de R$ 733 milhoes, a ser
submetida a superior deliberacao da Assembleia Geral Ordinaria;
- aprovada a proposta de Destinacao dos Lucros Acumulados e a distribuicao de
dividendos, a ser submetida a Assembleia Geral Ordinaria, conforme as
Demonstracoes Contabeis aprovadas no primeiro item acima, nos seguintes valores:
a) Reserva Legal - R$ 60.582.422,00; b) Distribuicao de Dividendos e Juros sobre
o Capital Proprio no valor total de R$ 644.369.766,00, assim composto: (i)
Dividendos Intercalares declarados durante o exercicio de 2010 (105 RCA, de
12.08.2010) - R$ 286.100.160,49 e (ii) Juros sobre o Capital Proprio creditados
durante o exercicio de 2010 (108 RCA, de 05.11.2010) - R$ 220.000.000,00; e
(iii) Dividendos Complementares - R$ 158.269.605,51, correspondente a R$
0,2424687839 por acao; e (iv) retencao de lucros no valor de R$ 543.575.263,05,
com base no orcamento de capital, conforme deliberado no item acima;
- foi proposto pela Companhia devendo ser submetido a aprovacao da Assembleia
Geral Ordinaria, o valor de ate R$ 20.000.000,00 (vinte milhoes de reais) para o
pagamento aos empregados a titulo de Participacao nos Lucros ou Resultados - PLR
relativo ao exercicio de 2010, a ser distribuido de acordo com os criterios
definidos no Sistema de Remuneracao da Empresa e Acordos Coletivos de Trabalho;
- aprovado o Estudo Tecnico de Viabilidade para Reconhecimento de Registro
Contabil de Ativo Fiscal Diferido em 31 de dezembro de 2010, elaborado em
cumprimento a Instrucao CVM n. 371, de 27/06/2002, examinado pelo Conselho
Fiscal da Companhia em reuniao acontecida no dia 04.02.2011;
- aprovados os valores relativos a remuneracao individual dos Administradores da
Companhia para o exercicio de 2011, conforme tabela que fica arquivada na
Companhia, cujo montante global devera ser submetido a aprovacao da Assembleia
Geral, cabendo, adicionalmente, a Companhia, quando for o caso, as despesas de
INSS, FGTS, Seguro Saude, Previdencia Privada, assistencia medica e habitacao,
ficando entendido que nao havera acumulacao de valores no caso de haver acumulo
de cargos por uma mesma pessoa;
- aprovado o Orcamento de Despesas Operacionais e de Investimento para 2011;
- aprovada a convocacao das Assembleias Gerais Extraordinaria e Ordinaria para
deliberarem sobre as materias que lhes sao de competencia.
/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201102071666&manchete=TRACTEBEL (TBLE-NM) - PROPOSTA DE DISTRIBUICAO DE DIVIDENDO
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(12/05) TRACTEBEL (TBLE - NM) - Data de pagamento de juros e dividendo
DRI: Eduardo Antonio Gori Sattamini
Enviou o seguinte aviso aos acionistas
"Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que a Diretoria
Executiva da Tractebel Energia S.A., usando a competencia que lhe foi conferida
pelo Conselho de Administracao, definiu a data de 27 de maio de 2011 para o
inicio de pagamento dos juros sobre o capital proprio relativos ao periodo de 1o
de janeiro a 31 de dezembro de 2010, no valor bruto de R$ 220.000.000,00
(duzentos e vinte milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,3370396501 por acao.
Os referidos juros serao pagos com base nas posicoes acionarias do dia
17 de novembro de 2010, de acordo com os dados cadastrais existentes no Itau Unibanco
Banco Multiplo S.A., conforme Aviso aos Acionistas publicado em 5 de novembro de
2010.
Comunicamos, ainda, que os dividendos complementares no valor de R$
158.269.605,51 (cento e cinquenta e oito milhoes, duzentos e sessenta e nove
mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e um centavos), correspondentes a R$
0,2424687839 por acao, tambem serao pagos no dia 27 de maio de 2011. Esses
dividendos serao pagos com base nas posicoes acionarias de 29 de abril de 2011,
conforme Aviso aos Acionistas divulgado em 5 de abril de 2011."
05/11/2010
/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201105120023&manchete=TRACTEBEL (TBLE - NM) - DATA DE PAGAMENTO DE JUROS E DIVIDENDO
DRI: Eduardo Antonio Gori Sattamini
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de
Administracao da Tractebel Energia S.A., em reuniao realizada em 5 de novembro
de 2010, usando a competencia que lhe confere o inciso XV do art. 19 do Estatuto
Social da Companhia, aprovou o credito de juros sobre o capital proprio
referentes ao periodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com fundamento
no art. 204 da Lei n 6.404/76, nos seguintes valores e condicoes: a) Valor - O
valor bruto dos juros sobre o capital proprio sera de R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,3370396501 por acao;
b) Data do credito - O credito dos juros sobre o capital proprio, nos registros
contabeis da Companhia, ocorrera na data de 31 de dezembro de 2010, com base na
posicao acionaria do dia 17 de novembro de 2010; c) Negociacao das acoes - As
acoes da Companhia serao negociadas ex-juros sobre o capital proprio a partir de
18 de novembro de 2010; d) Imposto de renda retido na fonte - Os valores dos
juros sobre capital proprio estarao sujeitos ao imposto de renda na fonte, a
aliquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou isentos. Em
relacao aos Acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a
renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a 20%, a que se refere o art.
24 da Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a aliquota do imposto de renda na
fonte sera de 25%; e) Comprovacao de imunidade ou isencao - Os Acionistas imunes
ou isentos de imposto de renda deverao, nos termos da legislacao fiscal em
vigor, apresentar prova de imunidade ou isencao ate 24 de novembro de 2010, na
sede da Companhia, na Rua Antonio Dib Mussi, 366 - Centro, Florianopolis - SC,
CEP 88015-110, A/C do Departamento de Gestao Tributaria - PGT; f) Imputacao dos
juros aos dividendos - Os juros sobre o capital proprio, liquidos do imposto de
renda na fonte, serao imputados aos dividendos obrigatorios de que trata o
artigo 202 da Lei n 6.404/76; g) Pagamentos dos juros sobre o capital proprio -
Os juros sobre o capital proprio serao pagos com base nos dados cadastrais
existentes no Itau Unibanco Banco Multiplo S.A., em data a ser posteriormente
definida pela Diretoria Executiva e comunicada atraves de Aviso aos Acionistas."
Norma: a partir de 18/11/2010, acoes escriturais ex-juros.
interpretação: (automática)
TBLE TRACTEBEL ON ED jscp
aprov 5/11/2010
dataex 18/11/2010
pagto n/d
TBLE3 R$
interpretação: (automática)
TBLE TRACTEBEL ON ED jscp
aprov 5/11/2010
dataex 18/11/2010
pagto n/d
TBLE3 R$0,3370396501
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(07/02) TRACTEBEL (TBLE - NM) - Proposta de distribuicao de dividendo
DRI: Eduardo Antonio Gori Sattamini
Na RCA de 04/02/2011 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
- aprovado o Relatorio da Administracao e as Demonstracoes Financeiras relativos
ao exercicio social findo em 31 de dezembro de 2010;
- aprovada a proposta de Orcamento de Capital para retencao de lucros, que
considera um Programa de Investimentos no valor de R$ 733 milhoes, a ser
submetida a superior deliberacao da Assembleia Geral Ordinaria;
- aprovada a proposta de Destinacao dos Lucros Acumulados e a distribuicao de
dividendos, a ser submetida a Assembleia Geral Ordinaria, conforme as
Demonstracoes Contabeis aprovadas no primeiro item acima, nos seguintes valores:
a) Reserva Legal - R$ 60.582.422,00; b) Distribuicao de Dividendos e Juros sobre
o Capital Proprio no valor total de R$ 644.369.766,00, assim composto: (i)
Dividendos Intercalares declarados durante o exercicio de 2010 (105 RCA, de
12.08.2010) - R$ 286.100.160,49 e (ii) Juros sobre o Capital Proprio creditados
durante o exercicio de 2010 (108 RCA, de 05.11.2010) - R$ 220.000.000,00; e
(iii) Dividendos Complementares - R$ 158.269.605,51, correspondente a R$
0,2424687839 por acao; e (iv) retencao de lucros no valor de R$ 543.575.263,05,
com base no orcamento de capital, conforme deliberado no item acima;
- foi proposto pela Companhia devendo ser submetido a aprovacao da Assembleia
Geral Ordinaria, o valor de ate R$ 20.000.000,00 (vinte milhoes de reais) para o
pagamento aos empregados a titulo de Participacao nos Lucros ou Resultados - PLR
relativo ao exercicio de 2010, a ser distribuido de acordo com os criterios
definidos no Sistema de Remuneracao da Empresa e Acordos Coletivos de Trabalho;
- aprovado o Estudo Tecnico de Viabilidade para Reconhecimento de Registro
Contabil de Ativo Fiscal Diferido em 31 de dezembro de 2010, elaborado em
cumprimento a Instrucao CVM n. 371, de 27/06/2002, examinado pelo Conselho
Fiscal da Companhia em reuniao acontecida no dia 04.02.2011;
- aprovados os valores relativos a remuneracao individual dos Administradores da
Companhia para o exercicio de 2011, conforme tabela que fica arquivada na
Companhia, cujo montante global devera ser submetido a aprovacao da Assembleia
Geral, cabendo, adicionalmente, a Companhia, quando for o caso, as despesas de
INSS, FGTS, Seguro Saude, Previdencia Privada, assistencia medica e habitacao,
ficando entendido que nao havera acumulacao de valores no caso de haver acumulo
de cargos por uma mesma pessoa;
- aprovado o Orcamento de Despesas Operacionais e de Investimento para 2011;
- aprovada a convocacao das Assembleias Gerais Extraordinaria e Ordinaria para
deliberarem sobre as materias que lhes sao de competencia.
/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201102071666&manchete=TRACTEBEL (TBLE-NM) - PROPOSTA DE DISTRIBUICAO DE DIVIDENDO
================e====n======d============
(12/05) TRACTEBEL (TBLE - NM) - Data de pagamento de juros e dividendo
DRI: Eduardo Antonio Gori Sattamini
Enviou o seguinte aviso aos acionistas
"Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que a Diretoria
Executiva da Tractebel Energia S.A., usando a competencia que lhe foi conferida
pelo Conselho de Administracao, definiu a data de 27 de maio de 2011 para o
inicio de pagamento dos juros sobre o capital proprio relativos ao periodo de 1o
de janeiro a 31 de dezembro de 2010, no valor bruto de R$ 220.000.000,00
(duzentos e vinte milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,3370396501 por acao.
Os referidos juros serao pagos com base nas posicoes acionarias do dia
17 de novembro de 2010, de acordo com os dados cadastrais existentes no Itau Unibanco
Banco Multiplo S.A., conforme Aviso aos Acionistas publicado em 5 de novembro de
2010.
Comunicamos, ainda, que os dividendos complementares no valor de R$
158.269.605,51 (cento e cinquenta e oito milhoes, duzentos e sessenta e nove
mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e um centavos), correspondentes a R$
0,2424687839 por acao, tambem serao pagos no dia 27 de maio de 2011. Esses
dividendos serao pagos com base nas posicoes acionarias de 29 de abril de 2011,
conforme Aviso aos Acionistas divulgado em 5 de abril de 2011."
05/11/2010
/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201105120023&manchete=TRACTEBEL (TBLE - NM) - DATA DE PAGAMENTO DE JUROS E DIVIDENDO