(29/04) AES TIETE (GETI) - Distribuicao de Dividendo Complementar / Inicio de
Pagamento de JCP
DRI: Rinaldo Pecchio Junior
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberacao de seus
Acionistas, reunidos em Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria realizada em
29/04/2011, as 13:00 horas, em sua sede social, na Rua Lourenco Marques, 158, 2o
andar, na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, aprovou a proposta da
Administracao de pagamento de dividendos aos acionistas da Companhia do saldo
remanescente do lucro liquido ajustado apurado no exercicio social encerrado em
31 de dezembro de 2010, totalizando
R$204.563.463,74 (duzentos e quatro milhoes, quinhentos e sessenta e tres mil,
quatrocentos e sessenta e tres reais e setenta e quatro centavos), equivalente a
R$0,511878665 para cada acao ordinaria e R$0,563066531 para cada acao
preferencial. Esta distribuicao, somada aos R$30.062.204,90 (trinta milhoes,
sessenta e dois mil, duzentos e quatro reais e noventa centavos), que serao
distribuidos na forma de juros sobre capital proprio pela Companhia, de acordo
com o artigo 9o da Lei n. 9.249/95, e aos dividendos intermediarios ja
distribuidos pela AES Tiete como antecipacao aos resultados do exercicio ao
longo de 2010, totaliza R$862.218.694,51 (oitocentos e sessenta e dois milhoes,
duzentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e quatro reais, cinquenta e um
centavos) e corresponde a distribuicao de 117% do lucro liquido apurado no
exercicio findo em 31/12/2010.
Os dividendos sao isentos de IRRF (imposto de renda retido na fonte), de acordo
com o artigo 10 da Lei n 9.249/95. Ja o montante bruto referente ao juro sobre
capital proprio declarado acima esta sujeita a tributacao pelo IRRF - Imposto de
Renda Retido na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), conforme a
legislacao em vigor, devendo ser pago aos acionistas o valor liquido de
impostos, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme
legislacao em vigor, com relacao aos quais nao havera retencao. Os acionistas
residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que a tribute a
aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o art. 24 da
Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de renda na
fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
A data base para o direito ao recebimento do dividendo ("record date") sera o
dia 29 de abril de 2011 e as acoes passarao a ser negociadas "ex-dividendos" a
partir de 30 de abril de 2011.
Terao direito ao recebimento do valor correspondente ao juro sobre capital
proprio ("record date"), os detentores de acoes da Companhia na data-base de 03
de dezembro de 2010, conforme mencionado na ata da Reuniao do Conselho de
Administracao da Companhia realizada em 03 de dezembro de 2010, e, portanto, as
acoes de emissao da Companhia passaram a ser negociadas "ex juros sobre capital
proprio" em 04 de dezembro de 2010.
1) O pagamento sera efetuado da seguinte forma:
1.1 Dividendos complementares, em 17 de maio de 2011, no valor de R$0,511878665
para cada acao ordinaria e R$0,563066531 para cada acao preferencial
1.2 Juros sobre o capital proprio, em 17 de maio de 2011, no valor bruto de
R$0,075224583 para cada acao ordinaria e R$0,082747042 para cada acao
preferencial
2) Instrucoes quanto ao credito do pagamento:
2.1 Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A. - Instituicao Depositaria de Acoes, a
partir da data de inicio da distribuicao deste direito.
2.2 Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do
CPF/CNPJ ou a indicacao de "Banco/Agencia/Conta Corrente", os dividendos somente
serao creditados a partir do 3o dia util, contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que podera ser efetuada
atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia dirigida a
Superintendencia de Servicos para Empresas - Avenida Engenheiro Armando de
Arruda Pereira, 707 - 9o andar - Torre Eudoro Villela - Jabaquara - CEP
04344-902 - Sao Paulo - SP.
2.3 Os acionistas usuarios das custodias fiduciarias terao seus dividendos
creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores.
3) Locais de atendimento - Nas agencias do Banco Itau, abaixo relacionadas e nas
demais agencias autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario
bancario:
Sao Paulo Rua Boa Vista, 180 - Sub-solo
Rio de Janeiro Rua 7 de Setembro, 99 - Sub-solo
Belo Horizonte Av. Joao Pinheiro, 195 - Mezanino
Porto Alegre Rua 7 de Setembro, 746 - Sobreloja
Curitiba Rua Joao Negrao, 65
Salvador Av. Estados Unidos, 50 - 2o andar
Brasilia SCS Quadra 3 Ed. Dna. Angela - Terreo
Sao Paulo, 29 de abril de 2011"
Norma: A partir de 02/05/2011 acoes escriturais ex-dividendo complementar.
interpretação: (automática)
GETI AES TIETE ON jscp
aprov 3/12/2010
dataex 4/12/2010
pagto 17/5/2011
GETI3 R$0,075224583
GETI4 R$0,082747042
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