TELEF BRASIL (VIVT) - Aviso aos Acionistas - 14/02/20

TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ MF 02.558.157/0001-62 -NIRE 35.3.001.5881-4

AVISO AOS ACIONISTAS
CRÉDITO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

A Telefônica Brasil S.A. (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas que o seu Conselho de Administração, em reunião realizada em 14 de fevereiro de 2020, deliberou o crédito de Juros Sobre Capital Próprio (“JSCP”), relativo ao exercício social de 2020, nos termos do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, do artigo 9º da Lei 9.249/95 e da Deliberação CVM nº 683/2012, no montante bruto de R$ 270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de reais), com retenção de imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, resultando no montante líquido de R$ 229.500.000,00 (duzentos e vinte e nove milhões e quinhentos mil reais), com base no balanço patrimonial de 31 de janeiro de 2020. O valor por ação está descrito na tabela abaixo:

Valor por ação (R$)
Pessoas Jurídicas Imunes ou Isentas (Valor Bruto)
Imposto de Renda Retido na Fonte (15%)
Pessoas Jurídicas e Físicas Tributadas (Valor Líquido)
Ações Ordinárias
0,14994770587
0,02249215588
0,12745554999
Ações Preferenciais (*)
0,16494247646
0,02474137147
0,14020110499

(*) 10% maior que o atribuído a cada ação ordinária, conforme artigo 7º do Estatuto Social da Companhia.

Conforme previsto no artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, tais juros serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2020, ad referendum da Assembleia Geral de Acionistas a ser realizada em 2021.

O crédito dos JSCP será realizado de forma individualizada a cada acionista, com base na posição acionária constante nos registros da Companhia ao final do dia 28 de fevereiro de 2020. Após esta data as ações serão consideradas “ex-juros”. O pagamento desse provento será realizado até o final do exercício social de 2021, devendo a data ser definida pela Diretoria da Companhia.

Os acionistas imunes ou isentos do imposto de renda, de acordo com a legislação vigente, deverão fazer prova de tal condição, até o dia 04 de março de 2020, junto ao Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A., instituição depositária de ações escriturais, situado na Cidade de Deus, s/n, Prédio Amarelo Velho, sub-solo – Vila Yara – CEP: 06029-900 – Osasco -SP.

Observação: Os valores por ação ordinária e preferencial de JSCP poderão sofrer ajustes futuros, até 28 de fevereiro de 2020, em função de eventuais aquisições de ações dentro do Programa de Recompra de Ações da Companhia para permanência em tesouraria, para posterior alienação e/ou cancelamento. São Paulo, 14 de fevereiro de 2020.


veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/vivt1422020)