(21/12) ELETROPAULO (ELPL - N2) - Distribuicao de juros
DRI: Alexandre Cesar Innecco
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberacao de seus
Conselheiros, reunidos em Reuniao do Conselho de Administracao realizada em
20/12/2007, as 10:30 horas, em sua sede social, na Rua Lourenco Marques, 158,
3o andar, na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, aprovou a proposta da
Diretoria de pagamento de juros sobre capital proprio aos acionistas da
Companhia, correspondente ao montante total de R$ 67.789.757,77 (sessenta e sete
milhoes, setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais,
setenta e sete centavos) com base no balanco patrimonial da Companhia levantado
em 30.11.2007, de acordo com o artigo 9o da Lei n. 9.249/95, cabendo aos
acionistas o valor bruto de R$ 1,528364351 por lote de 1.000 acoes ordinarias e
R$ 1,681200786 por lote de 1.000 acoes preferenciais.
O pagamento dos juros sobre capital proprio mencionado acima estara sujeito as
seguintes condicoes:
a) Os montantes brutos declarados acima se sujeitam a tributacao pelo IRRF -
Imposto de Renda Retido na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), devendo
ser pagos aos acionistas os valores liquidos de impostos, exceto para os
acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme legislacao em vigor. Os
acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que a
tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o
art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de
renda na fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
b) O valor dos juros sobre o capital proprio, liquido do imposto de renda na
fonte, sera imputado aos dividendos a serem pagos pela Companhia relativos ao
exercicio social a se encerrar em 31 de dezembro de 2007 para todos os efeitos
previstos na legislacao societaria e nos termos do 7 do artigo 9 da Lei n .
9.249/95 e da Deliberacao CVM n 207/96.
c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto deste fato relevante
todos os detentores de acoes da Companhia na data base de 20 de dezembro de
2007, sendo que as acoes de emissao da Companhia passarao a ser negociadas ex
juros sobre capital proprio em 21 de dezembro de 2007.
d) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado ate o final do
exercicio social de 2008, sendo a efetiva data de pagamento determinada pela
Assembleia Geral Ordinaria da Companhia a ser realizada ate 30 de abril de 2008,
sem que seja devida qualquer atualizacao monetaria ou remuneracao
correspondente, entre 20 de dezembro de 2007 e a data do seu efetivo pagamento.
e) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado conforme segue:
e.1) Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A. - Instituicao Depositaria de Acoes, a
partir da data de inicio do pagamento deste direito.
e.2) Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do
CPF/CNPJ ou a indicacao de "Banco/Agencia/Conta Corrente", os dividendos somente
serao creditados a partir do 3 dia util, contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que podera ser efetuada
atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia dirigida a
Superintendencia de Servicos para Empresas - Avenida Engenheiro Armando de
Arruda Pereira, 707 - 9 andar - Torre Eudoro Villela - Jabaquara - CEP
04344-902 - Sao Paulo - SP.
e.3) Os acionistas usuarios das custodias fiduciarias terao seus dividendos
creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores.
e.4) Locais de atendimento - Nas agencias do Banco Itau, abaixo relacionadas e
nas demais agencias autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario
bancario:
Sao Paulo Rua Boa Vista, 180 - Sub-solo
Rio de Janeiro Rua 7 de Setembro, 99 - Sub-solo
Belo Horizonte Av. Joao Pinheiro, 195 - Mezanino
Porto Alegre Rua 7 de Setembro, 746 - Sobreloja
Curitiba Rua Joao Negrao, 65
Salvador Av. Estados Unidos, 50 - 2o andar
Brasilia SCS Quadra 3 Ed. Dn . Angela Terreo"
Norma: a partir de 21/12/2007 acoes escriturais ex-juros.
=================================================================
(16/05) ELETROPAULO (ELPL - N2) - Data de pagamento de dividendo e Juros Sobre o
Capital Proprio
DRI: Alexandre Cesar Innecco
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberacao de seus
Acionistas, reunidos em Assembleia Geral Ordinaria realizada em 23/04/2008, as
10:00 horas, aprovou a proposta da Administracao de pagamento de dividendos aos
acionistas da Companhia do saldo remanescente do lucro liquido ajustado apurado
no exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2007, totalizando
R$ 159.398.049,23 (cento e cinquenta e nove milhoes, trezentos e noventa e oito
mil, quarenta e nove reais e vinte e tres centavos), sendo para as acoes
ordinarias R$ 59.839.984,18 (cinquenta e nove milhoes, oitocentos e trinta e
nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), e para as
acoes preferenciais R$ 99.558.065,05 (noventa e nove milhoes, quinhentos e
cinquenta e oito mil, sessenta e cinco reais e cinco centavos). Serao
distribuidos aos acionistas, ainda, o valor de R$ 67.789.757,77 (sessenta e sete
milhoes, setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e
setenta e sete centavos), na forma de juros sobre capital proprio pela Companhia
de acordo com o artigo 9 da Lei n 9.249/95.
Estes proventos somados aos dividendos intermediarios ja distribuidos pela AES
Eletropaulo como antecipacao aos resultados do exercicio ao longo de 2007,
totalizam R$ 715.033.042,03 (setecentos e quinze milhoes, trinta e tres mil,
quarenta e dois reais e tres centavos) e correspondem a distribuicao de 100,3%
do lucro liquido do exercicio de 2007 apurado no Balanco da Companhia em
31/12/2007.
Os dividendos sao isentos de IRRF (imposto de renda retido na fonte), de acordo
com o artigo 10 da Lei n 9.249/95. Ja o montante bruto referente ao juro sobre
capital proprio declarado acima se sujeita a tributacao pelo IRRF - Imposto de
Renda Retido na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), conforme a
legislacao em vigor, devendo ser pago aos acionistas o valor liquido de
impostos, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme
legislacao em vigor, com relacao aos quais nao havera retencao. Os acionistas
residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que a tribute a
aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o art. 24 da
Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de renda na
fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
A data base para o direito ao recebimento do dividendo ("record date") foi dia
23 de abril de 2008, conforme informado no aviso aos acionistas divulgado na
referida data e, portanto, as acoes passaram a ser negociadas "ex-dividendos" a
partir de 24 de abril de 2008.
Terao direito ao recebimento do valor correspondente ao juro sobre capital
proprio ("Record date"), os detentores de acoes da Companhia na data-base de 20
de dezembro de 2007, conforme mencionado na ata da Reuniao do Conselho de
Administracao da Companhia realizada em 20 de dezembro de 2007, e, portanto, as
acoes de emissao da Companhia passaram a ser negociadas "ex juros sobre capital
proprio" em 21 de dezembro de 2007.
1) Dividendos no valor de R$ 0,898433278 por acao ordinaria e R$ 0,988276606 por
acao preferencial.
2) Juros sobre o capital proprio no valor bruto de R$ 0,382091087 por acao
ordinaria e R$ 0,420300196 por acao preferencial, ja considerado o grupamento de
acoes efetivo desde 01 de abril de 2008.
3) O pagamento, tanto dos valores referentes aos juros sobre capital proprio
quanto aos dividendos, dar-se-a a partir do dia 16 de maio de 2008.
4) Instrucoes quanto ao credito do pagamento:
4.1 Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A. - Instituicao Depositaria de Acoes, a
partir da data de inicio da distribuicao deste direito.
4.2 Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do
CPF/CNPJ ou a indicacao de "Banco/Agencia/Conta Corrente", os dividendos somente
serao creditados a partir do 3 dia util, contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que podera ser efetuada
atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia dirigida a
Superintendencia de Servicos para Empresas - Avenida Engenheiro Armando de
Arruda Pereira, 707 - 9o andar - Torre Eudoro Villela - Jabaquara - CEP
04344-902 - Sao Paulo - SP.
4.3 Os acionistas usuarios das custodias fiduciarias terao seus dividendos
creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores.
5) Locais de atendimento - Nas agencias do Banco Itau, abaixo relacionadas e nas
demais agencias autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario
bancario:
- Rua Boa Vista, 176 - 1o subsolo - Sao Paulo - SP
- Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo - Rio de Janeiro - RJ
- Av. Joao Pinheiro, 195 - Terreo - Belo Horizonte - MG
- Rua Sete de Setembro, 746 - Terreo - Porto Alegre - RS
- Rua Joao Negrao, 65 - Sobreloja - Curitiba - PR
- Avenida Estados Unidos, 50 - 2o andar - Salvador - BA
- SCS Quadra 3 - Edificio D Angela - Sobreloja - Brasilia - DF
Sao Paulo, 15 de maio de 2008."
DRI: Alexandre Cesar Innecco
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberacao de seus
Conselheiros, reunidos em Reuniao do Conselho de Administracao realizada em
20/12/2007, as 10:30 horas, em sua sede social, na Rua Lourenco Marques, 158,
3o andar, na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, aprovou a proposta da
Diretoria de pagamento de juros sobre capital proprio aos acionistas da
Companhia, correspondente ao montante total de R$ 67.789.757,77 (sessenta e sete
milhoes, setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais,
setenta e sete centavos) com base no balanco patrimonial da Companhia levantado
em 30.11.2007, de acordo com o artigo 9o da Lei n. 9.249/95, cabendo aos
acionistas o valor bruto de R$ 1,528364351 por lote de 1.000 acoes ordinarias e
R$ 1,681200786 por lote de 1.000 acoes preferenciais.
O pagamento dos juros sobre capital proprio mencionado acima estara sujeito as
seguintes condicoes:
a) Os montantes brutos declarados acima se sujeitam a tributacao pelo IRRF -
Imposto de Renda Retido na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), devendo
ser pagos aos acionistas os valores liquidos de impostos, exceto para os
acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme legislacao em vigor. Os
acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que a
tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o
art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de
renda na fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
b) O valor dos juros sobre o capital proprio, liquido do imposto de renda na
fonte, sera imputado aos dividendos a serem pagos pela Companhia relativos ao
exercicio social a se encerrar em 31 de dezembro de 2007 para todos os efeitos
previstos na legislacao societaria e nos termos do 7 do artigo 9 da Lei n .
9.249/95 e da Deliberacao CVM n 207/96.
c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto deste fato relevante
todos os detentores de acoes da Companhia na data base de 20 de dezembro de
2007, sendo que as acoes de emissao da Companhia passarao a ser negociadas ex
juros sobre capital proprio em 21 de dezembro de 2007.
d) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado ate o final do
exercicio social de 2008, sendo a efetiva data de pagamento determinada pela
Assembleia Geral Ordinaria da Companhia a ser realizada ate 30 de abril de 2008,
sem que seja devida qualquer atualizacao monetaria ou remuneracao
correspondente, entre 20 de dezembro de 2007 e a data do seu efetivo pagamento.
e) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado conforme segue:
e.1) Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A. - Instituicao Depositaria de Acoes, a
partir da data de inicio do pagamento deste direito.
e.2) Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do
CPF/CNPJ ou a indicacao de "Banco/Agencia/Conta Corrente", os dividendos somente
serao creditados a partir do 3 dia util, contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que podera ser efetuada
atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia dirigida a
Superintendencia de Servicos para Empresas - Avenida Engenheiro Armando de
Arruda Pereira, 707 - 9 andar - Torre Eudoro Villela - Jabaquara - CEP
04344-902 - Sao Paulo - SP.
e.3) Os acionistas usuarios das custodias fiduciarias terao seus dividendos
creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores.
e.4) Locais de atendimento - Nas agencias do Banco Itau, abaixo relacionadas e
nas demais agencias autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario
bancario:
Sao Paulo Rua Boa Vista, 180 - Sub-solo
Rio de Janeiro Rua 7 de Setembro, 99 - Sub-solo
Belo Horizonte Av. Joao Pinheiro, 195 - Mezanino
Porto Alegre Rua 7 de Setembro, 746 - Sobreloja
Curitiba Rua Joao Negrao, 65
Salvador Av. Estados Unidos, 50 - 2o andar
Brasilia SCS Quadra 3 Ed. Dn . Angela Terreo"
Norma: a partir de 21/12/2007 acoes escriturais ex-juros.
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(16/05) ELETROPAULO (ELPL - N2) - Data de pagamento de dividendo e Juros Sobre o
Capital Proprio
DRI: Alexandre Cesar Innecco
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberacao de seus
Acionistas, reunidos em Assembleia Geral Ordinaria realizada em 23/04/2008, as
10:00 horas, aprovou a proposta da Administracao de pagamento de dividendos aos
acionistas da Companhia do saldo remanescente do lucro liquido ajustado apurado
no exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2007, totalizando
R$ 159.398.049,23 (cento e cinquenta e nove milhoes, trezentos e noventa e oito
mil, quarenta e nove reais e vinte e tres centavos), sendo para as acoes
ordinarias R$ 59.839.984,18 (cinquenta e nove milhoes, oitocentos e trinta e
nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), e para as
acoes preferenciais R$ 99.558.065,05 (noventa e nove milhoes, quinhentos e
cinquenta e oito mil, sessenta e cinco reais e cinco centavos). Serao
distribuidos aos acionistas, ainda, o valor de R$ 67.789.757,77 (sessenta e sete
milhoes, setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e
setenta e sete centavos), na forma de juros sobre capital proprio pela Companhia
de acordo com o artigo 9 da Lei n 9.249/95.
Estes proventos somados aos dividendos intermediarios ja distribuidos pela AES
Eletropaulo como antecipacao aos resultados do exercicio ao longo de 2007,
totalizam R$ 715.033.042,03 (setecentos e quinze milhoes, trinta e tres mil,
quarenta e dois reais e tres centavos) e correspondem a distribuicao de 100,3%
do lucro liquido do exercicio de 2007 apurado no Balanco da Companhia em
31/12/2007.
Os dividendos sao isentos de IRRF (imposto de renda retido na fonte), de acordo
com o artigo 10 da Lei n 9.249/95. Ja o montante bruto referente ao juro sobre
capital proprio declarado acima se sujeita a tributacao pelo IRRF - Imposto de
Renda Retido na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), conforme a
legislacao em vigor, devendo ser pago aos acionistas o valor liquido de
impostos, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme
legislacao em vigor, com relacao aos quais nao havera retencao. Os acionistas
residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que a tribute a
aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o art. 24 da
Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de renda na
fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
A data base para o direito ao recebimento do dividendo ("record date") foi dia
23 de abril de 2008, conforme informado no aviso aos acionistas divulgado na
referida data e, portanto, as acoes passaram a ser negociadas "ex-dividendos" a
partir de 24 de abril de 2008.
Terao direito ao recebimento do valor correspondente ao juro sobre capital
proprio ("Record date"), os detentores de acoes da Companhia na data-base de 20
de dezembro de 2007, conforme mencionado na ata da Reuniao do Conselho de
Administracao da Companhia realizada em 20 de dezembro de 2007, e, portanto, as
acoes de emissao da Companhia passaram a ser negociadas "ex juros sobre capital
proprio" em 21 de dezembro de 2007.
1) Dividendos no valor de R$ 0,898433278 por acao ordinaria e R$ 0,988276606 por
acao preferencial.
2) Juros sobre o capital proprio no valor bruto de R$ 0,382091087 por acao
ordinaria e R$ 0,420300196 por acao preferencial, ja considerado o grupamento de
acoes efetivo desde 01 de abril de 2008.
3) O pagamento, tanto dos valores referentes aos juros sobre capital proprio
quanto aos dividendos, dar-se-a a partir do dia 16 de maio de 2008.
4) Instrucoes quanto ao credito do pagamento:
4.1 Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A. - Instituicao Depositaria de Acoes, a
partir da data de inicio da distribuicao deste direito.
4.2 Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do
CPF/CNPJ ou a indicacao de "Banco/Agencia/Conta Corrente", os dividendos somente
serao creditados a partir do 3 dia util, contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que podera ser efetuada
atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia dirigida a
Superintendencia de Servicos para Empresas - Avenida Engenheiro Armando de
Arruda Pereira, 707 - 9o andar - Torre Eudoro Villela - Jabaquara - CEP
04344-902 - Sao Paulo - SP.
4.3 Os acionistas usuarios das custodias fiduciarias terao seus dividendos
creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores.
5) Locais de atendimento - Nas agencias do Banco Itau, abaixo relacionadas e nas
demais agencias autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario
bancario:
- Rua Boa Vista, 176 - 1o subsolo - Sao Paulo - SP
- Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo - Rio de Janeiro - RJ
- Av. Joao Pinheiro, 195 - Terreo - Belo Horizonte - MG
- Rua Sete de Setembro, 746 - Terreo - Porto Alegre - RS
- Rua Joao Negrao, 65 - Sobreloja - Curitiba - PR
- Avenida Estados Unidos, 50 - 2o andar - Salvador - BA
- SCS Quadra 3 - Edificio D Angela - Sobreloja - Brasilia - DF
Sao Paulo, 15 de maio de 2008."