(10/12) BRASIL TELEC (BRTO) - Declaracao de Juros sobre Capital Proprio
DRI: Alex Waldemar Zornig
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"AVISO AOS ACIONISTAS
DECLARACAO DE JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO - JSCP
A Diretoria da Brasil Telecom S.A. ("BT") vem, pelo presente Aviso, informar que
na presente data aprovou a declaracao de JSCP - Juros sobre Capital Proprio,
relativo ao exercicio de 2010, no valor bruto de R$ 363.177.000,00 (trezentos e
sessenta e tres milhoes, cento e setenta e sete mil reais), conforme autorizado
na Reuniao do Conselho de Administracao realizada em 17/11/2010, da seguinte
forma:
1. VALORES DE JSCP POR ACAO: Dos JSCP serao deduzidos o correspondente imposto
de renda retido na fonte, conforme abaixo:
Acao Data Do "Ex-JSCP" Valor bruto por acao (R$) Valor liquido de IRRF* por
acao (R$) Valor bruto Total(R$)
BRTO3 (ON) 22/12/2010 0,615774465372 0,523408295566 125.262.797,45
BRTO4 (PN) 22/12/2010 0,615774465372 0,523408295566 237.914.202,55
*Sera retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF,
conforme item "3" adiante.
2. DATA DA DECLARACAO E NEGOCIACAO EX-JSCP: De acordo com a legislacao vigente,
farao jus ao JSCP os acionistas da BT detentores de acoes em 21/12/2010. Sendo
assim, a partir de 22/12/2010, inclusive, as acoes da BT serao negociadas
"Ex-JSCP".
3. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE: Os valores constantes do item 1 acima, sofrerao a
incidencia de IRRF, conforme aliquotas previstas na legislacao em vigor. Os
acionistas isentos ou imunes ao imposto de renda, para nao sofrerem retencao na
fonte, do referido tributo, deverao fazer prova de tal condicao, junto a uma
agencia do Bradesco S.A. - Instituicao Depositaria das Acoes, de seu
relacionamento ou de preferencia, ate o dia 27/12/2010.
4. PAGAMENTO: A companhia mantera os acionistas informados sobre a data do
pagamento dos JSCP ora declarados. O valor dos JSCP, liquido do imposto de
renda na fonte incidente, podera ser imputado ao valor do dividendo obrigatorio
relativo ao exercicio social do ano 2010, conforme previsto no paragrafo 7 do
artigo 9 da Lei n 9.249/95. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010."
Norma: a partir de 22/12/2010 acoes escriturais ex-juros.
(13/01) BRASIL TELEC (BRTO) - Pagamento Parcial de Juros sobre Capital Proprio
DRI: Alex Waldemar Zornig
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Na sequencia do Aviso aos Acionistas datado de 10.12.2010, BRASIL TELECOM S.A.
("BrT") vem comunicar aos Senhores acionistas que, nesta data, sua Diretoria,
conforme delegado pelo Conselho de Administracao em 17.11.2010, deliberou dar
inicio ao pagamento parcial de JSCP - Juros sobre Capital Proprio relativo ao
exercicio de 2010, nos termos a seguir:
I. Pagamento parcial de Juros Sobre Capital Proprio ("JSCPs") para os Acionistas
no valor bruto de R$ 106.052.355,90 (cento e seis milhoes, cinquenta e dois mil,
trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos): O valor ora apropriado
esta contido no limite de R$363.177.000,00 (trezentos e sessenta e tres milhoes,
cento e setenta e sete mil reais), aprovado conforme autorizacoes mencionadas no
preambulo deste Aviso. O valor citado podera ser imputado aos dividendos
obrigatorios relativos ao exercicio social de 2010, conforme previsto no
paragrafo 7 do artigo 9 da Lei n 9.249/95.
II. Posicoes creditadas: Todas as acoes estao sendo negociadas ex-JSCP desde
22.12.2010. Os valores de JSCP serao pagos sobre as posicoes acionarias detidas
em 21.12.2010, na forma, valores e condicoes que seguem:
Acao Valor bruto por acao (R$ Valor liquido de IRRF* Valor bruto
Total (R$)
BRTO3 (ON) 0,179814065196 0,152841955417 36.578.348,23
BRTO4 (PN) 0,179814065196 0,152841955417 69.474.007,67
III. Pagamento: Os JSCP ora aprovados serao pagos a partir de 21.01.2011 para
acionistas da BrT, atraves do Bradesco S.A. ("Bradesco").
IV. Tributacao: Conforme item "3" do Aviso aos Acionistas publicado em
10.12.2010, os valores constantes do item II acima, sofreram a incidencia de
IRRF, conforme aliquotas previstas na legislacao em vigor. Os acionistas isentos
ou imunes ao imposto de renda, que fizeram prova de tal condicao ate o dia
27.12.2010 junto a uma agencia do Bradesco, nao sofreram retencao na fonte do
referido tributo.
V. Formas de Pagamento: (a) Os acionistas elegiveis ao recebimento de JSCP,
correntistas do Bradesco na data do pagamento (21.01.2011), receberao seus
proventos mediante credito em conta corrente naquele Banco. (b) os demais
acionistas elegiveis, devidamente identificados, deverao solicitar na Agencia do
Bradesco de seu relacionamento ou preferencia, a emissao de aviso de pagamento
para recebimento no caixa; (c) os acionistas com acoes custodiadas na CBLC -
Companhia Brasileira de Liquidacao e Custodia terao os pagamentos efetuados
atraves de seus agentes de custodia.
VI. Cadastro: (a) Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados,
para poderem receber os JSCP, deverao apresentar, na Agencia do Bradesco de seu
relacionamento ou preferencia, a documentacao necessaria para regularizacao do
cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de residencia, se pessoa
fisica, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a respectiva prova de
representacao, se pessoa juridica; (b) Os acionistas que se fizerem representar
por procuradores/representantes legais deverao outorgar poderes especificos por
instrumento publico, com prazo de validade e especificando a quantidade e
especie de acoes habilitadas ao recebimento dos dividendos.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. "
interpretação: (automática)
BRTO BRASIL TELEC ON jscp
aprov 17/11/2010
dataex 22/12/2010
pagto 21/1/2011
BRTO3 R$0,179814065196
BRTO4 R$0,179814065196
DRI: Alex Waldemar Zornig
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"AVISO AOS ACIONISTAS
DECLARACAO DE JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO - JSCP
A Diretoria da Brasil Telecom S.A. ("BT") vem, pelo presente Aviso, informar que
na presente data aprovou a declaracao de JSCP - Juros sobre Capital Proprio,
relativo ao exercicio de 2010, no valor bruto de R$ 363.177.000,00 (trezentos e
sessenta e tres milhoes, cento e setenta e sete mil reais), conforme autorizado
na Reuniao do Conselho de Administracao realizada em 17/11/2010, da seguinte
forma:
1. VALORES DE JSCP POR ACAO: Dos JSCP serao deduzidos o correspondente imposto
de renda retido na fonte, conforme abaixo:
Acao Data Do "Ex-JSCP" Valor bruto por acao (R$) Valor liquido de IRRF* por
acao (R$) Valor bruto Total(R$)
BRTO3 (ON) 22/12/2010 0,615774465372 0,523408295566 125.262.797,45
BRTO4 (PN) 22/12/2010 0,615774465372 0,523408295566 237.914.202,55
*Sera retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF,
conforme item "3" adiante.
2. DATA DA DECLARACAO E NEGOCIACAO EX-JSCP: De acordo com a legislacao vigente,
farao jus ao JSCP os acionistas da BT detentores de acoes em 21/12/2010. Sendo
assim, a partir de 22/12/2010, inclusive, as acoes da BT serao negociadas
"Ex-JSCP".
3. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE: Os valores constantes do item 1 acima, sofrerao a
incidencia de IRRF, conforme aliquotas previstas na legislacao em vigor. Os
acionistas isentos ou imunes ao imposto de renda, para nao sofrerem retencao na
fonte, do referido tributo, deverao fazer prova de tal condicao, junto a uma
agencia do Bradesco S.A. - Instituicao Depositaria das Acoes, de seu
relacionamento ou de preferencia, ate o dia 27/12/2010.
4. PAGAMENTO: A companhia mantera os acionistas informados sobre a data do
pagamento dos JSCP ora declarados. O valor dos JSCP, liquido do imposto de
renda na fonte incidente, podera ser imputado ao valor do dividendo obrigatorio
relativo ao exercicio social do ano 2010, conforme previsto no paragrafo 7 do
artigo 9 da Lei n 9.249/95. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010."
Norma: a partir de 22/12/2010 acoes escriturais ex-juros.
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(13/01) BRASIL TELEC (BRTO) - Pagamento Parcial de Juros sobre Capital Proprio
DRI: Alex Waldemar Zornig
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"Na sequencia do Aviso aos Acionistas datado de 10.12.2010, BRASIL TELECOM S.A.
("BrT") vem comunicar aos Senhores acionistas que, nesta data, sua Diretoria,
conforme delegado pelo Conselho de Administracao em 17.11.2010, deliberou dar
inicio ao pagamento parcial de JSCP - Juros sobre Capital Proprio relativo ao
exercicio de 2010, nos termos a seguir:
I. Pagamento parcial de Juros Sobre Capital Proprio ("JSCPs") para os Acionistas
no valor bruto de R$ 106.052.355,90 (cento e seis milhoes, cinquenta e dois mil,
trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos): O valor ora apropriado
esta contido no limite de R$363.177.000,00 (trezentos e sessenta e tres milhoes,
cento e setenta e sete mil reais), aprovado conforme autorizacoes mencionadas no
preambulo deste Aviso. O valor citado podera ser imputado aos dividendos
obrigatorios relativos ao exercicio social de 2010, conforme previsto no
paragrafo 7 do artigo 9 da Lei n 9.249/95.
II. Posicoes creditadas: Todas as acoes estao sendo negociadas ex-JSCP desde
22.12.2010. Os valores de JSCP serao pagos sobre as posicoes acionarias detidas
em 21.12.2010, na forma, valores e condicoes que seguem:
Acao Valor bruto por acao (R$ Valor liquido de IRRF* Valor bruto
Total (R$)
BRTO3 (ON) 0,179814065196 0,152841955417 36.578.348,23
BRTO4 (PN) 0,179814065196 0,152841955417 69.474.007,67
III. Pagamento: Os JSCP ora aprovados serao pagos a partir de 21.01.2011 para
acionistas da BrT, atraves do Bradesco S.A. ("Bradesco").
IV. Tributacao: Conforme item "3" do Aviso aos Acionistas publicado em
10.12.2010, os valores constantes do item II acima, sofreram a incidencia de
IRRF, conforme aliquotas previstas na legislacao em vigor. Os acionistas isentos
ou imunes ao imposto de renda, que fizeram prova de tal condicao ate o dia
27.12.2010 junto a uma agencia do Bradesco, nao sofreram retencao na fonte do
referido tributo.
V. Formas de Pagamento: (a) Os acionistas elegiveis ao recebimento de JSCP,
correntistas do Bradesco na data do pagamento (21.01.2011), receberao seus
proventos mediante credito em conta corrente naquele Banco. (b) os demais
acionistas elegiveis, devidamente identificados, deverao solicitar na Agencia do
Bradesco de seu relacionamento ou preferencia, a emissao de aviso de pagamento
para recebimento no caixa; (c) os acionistas com acoes custodiadas na CBLC -
Companhia Brasileira de Liquidacao e Custodia terao os pagamentos efetuados
atraves de seus agentes de custodia.
VI. Cadastro: (a) Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados,
para poderem receber os JSCP, deverao apresentar, na Agencia do Bradesco de seu
relacionamento ou preferencia, a documentacao necessaria para regularizacao do
cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de residencia, se pessoa
fisica, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a respectiva prova de
representacao, se pessoa juridica; (b) Os acionistas que se fizerem representar
por procuradores/representantes legais deverao outorgar poderes especificos por
instrumento publico, com prazo de validade e especificando a quantidade e
especie de acoes habilitadas ao recebimento dos dividendos.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. "
interpretação: (automática)
BRTO BRASIL TELEC ON jscp
aprov 17/11/2010
dataex 22/12/2010
pagto 21/1/2011
BRTO3 R$0,179814065196
BRTO4 R$0,179814065196