SANTOS BRP (STBP) - A partir de 11/08/2023,
acoes ex-juros e ex-dividendo.


FATO RELEVANTE

A SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. (“SBPAR” ou “Companhia”), nos termos da regulamentação em vigor, comunica ao mercado, em geral, e aos seus acionistas que, em Reunião do Conselho de Administração, realizada em 07 de agosto de 2023, deliberou-se declarar a distribuição de um montante total de proventos no valor de R$ 89.679.580,66 (oitenta e nove milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), sendo uma parcela de dividendos intermediários no valor de R$ 52.988.996,24 (cinquenta e dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), com base no resultado do primeiro semestre de 2023, além de outra parcela de crédito dos Juros sobre o Capital Próprio - JCP antecipados, relativos ao período de abril a junho de 2023, no valor bruto de R$ 36.690.584,42 (trinta e seis milhões, seiscentos e noventa mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). As condições abaixo elencadas deverão ser observadas, conforme o caso.

Para os dividendos intermediários:

1.
Os dividendos intermediários, declarados no exercício de 2023, poderão ser imputados aos dividendos obrigatórios a serem declarados com base no balanço levantado em 31.12.2023;
2.
Serão contempladas 864.169.324 ações ordinárias de emissão da Santos Brasil Participações S.A, já excluindo-se as ações mantidas em tesouraria;
3.
Os valores equivalem a R$ 0,061317840 por ação;
4.
A data de 10 de agosto de 2023 para definir a posição acionária do respectivo cálculo;
5.
A data de 11 de agosto de 2023 para considerar as ações “ex-direitos”; e
6.
A data de 31 de agosto de 2023 para o início do pagamento.

Para pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP:

1.
Os JCP, ora declarados, baseiam-se nos lucros realizados no período de abril a junho de 2023;
2.
Serão contempladas 864.169.324 ações ordinárias de emissão da Santos Brasil Participações S.A, já excluindo-se as ações mantidas em tesouraria;
3.
Os valores brutos do crédito serão de R$ 0,042457633 por ação;
4.
Os valores líquidos do crédito serão de R$ 0,036088988 por ação e consideram a retenção do Imposto de Renda na Fonte - IRRF à alíquota de 15%, exceto para os acionistas imunes ou com tributação diferenciada segundo a legislação vigente;
5.
A data de 10 de agosto de 2023 para definir a posição acionária do respectivo cálculo;
6.
A data de 11 de agosto de 2023 para considerar as ações “ex-direitos sobre Capital Próprio”;
7.
A data de 18 de agosto de 2023 como termo limite para que os acionistas imunes ou com tributação diferenciada apresentem a documentação comprobatória de tal condição;
8.
A data de 21 de agosto de 2023 para contabilização do respectivo crédito; e;
9.
A data de 31 de agosto de 2023 para o início do pagamento.

São Paulo, 07 de agosto de 2023.

SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.


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