COMGAS (CGAS)
Aviso aos Acionistas - 04/12/20


Companhia de Gás de São Paulo
www.comgas.com.br

COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS
CNPJ/MF nº: 61.856.571/0001-17
NIRE: 35.300.045.611
Companhia Aberta

AVISO AOS ACIONISTAS

A Companhia de Gás de São Paulo – Comgás (“Companhia”) comunica aos seus acionistas que, em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 04 de dezembro de 2020, os Conselheiros aprovaram, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que apreciará as demonstrações financeiras do exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2020, o pagamento aos acionistas:

a)
do montante total bruto de R$ 27.836.570,12 (vinte e sete milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais e doze centavos), a título de juros sobre capital próprio relativos ao exercício de 2020 e calculados até 30 de novembro de 2020, de acordo com as seguintes condições:
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R$ 21.355.054,04 (vinte e um milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e quatro centavos) pagos às ações ordinárias, no valor de R$ 0,20560836620 por ação.
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R$ 6.481.516,08 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e dezesseis reais e oito centavos) pagos às ações preferenciais, no valor de R$ 0,22616920282 por ação.
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O pagamento dos juros sobre capital próprio estará sujeito à incidência de 15% (quinze por cento) de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), na forma da legislação vigente, exceto para os acionistas que se declararem imunes ou isentos, conforme abaixo.
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Os acionistas imunes ou isentos do Imposto de Renda Retido na Fonte, referidos no item acima, deverão apresentar à Companhia até 11 de dezembro de 2020, aos cuidados do Diretor de Relações com Investidores, por meio do e-mail investidores@comgas.com.br ou por meio de envio de correspondência para o endereço da sede da Companhia, a declaração acompanhada da documentação comprobatória pertinente.
b)
dividendos intercalares, distribuídos, à conta do lucro líquido do referido período, sem retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (“IRRF”), no valor de R$ 972.163.429,88 (novecentos e setenta e dois milhões, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), distribuídos com base no balanço patrimonial da Companhia de 30 de novembro de 2020, de acordo com as seguintes condições:
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R$ 745.803.182,37 (setecentos e quarenta e cinco milhões, oitocentos e três mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos) serão pagos às ações ordinárias, no valor de R$ 7,180659602435 por ação.
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R$ 226.360.247,51 (duzentos e vinte e seis milhões, trezentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) serão pagos às ações preferenciais, no valor de R$ 7,898725562679 por ação, ambas integrantes do capital social integralizado.

Farão jus ao recebimento dos juros sobre capital próprio e dos dividendos aprovados nesta data os acionistas constantes da posição acionária da Companhia verificada em 09 de dezembro de 2020, inclusive, sendo que as ações da Companhia serão negociadas “ex” dividendos a partir de 10 de dezembro de 2020, inclusive, sendo (i) tais valores imputados integralmente ao dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído pela Companhia referente ao exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2020 e (ii) que o pagamento aos acionistas ocorrerá em 18 de dezembro de 2020.

Os acionistas terão seus créditos disponíveis de acordo com o domicílio bancário fornecido ao Banco Itaú S.A. – Instituição Depositária de Ações até 11 de dezembro de 2020.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos nas agências do Banco Itaú S.A. abaixo indicadas, e nas demais agências que prestem serviços aos acionistas, no horário de atendimento bancário:

São Paulo, SP: Rua Boa Vista, n.º 176, 1 subsolo, Centro
Rio de Janeiro, RJ: Rua 7 de Setembro, n.º 99, subsolo, Centro
Belo Horizonte, MG: Av. João Pinheiro, n.º 195, subsolo, Centro
Brasília, DF: SCS Quadra 3, Ed. Dona Ângela, 30 – Bloco A, sobreloja, Centro
Curitiba. PR: Rua João Negrão, n.º 65, sobreloja, Centro
Porto Alegre, RS: Rua 7 de Setembro, n.º 746, térreo, Centro
Salvador, BA: Av. Estados Unidos, n.º 50, 2º andar, Ed. Sesquicentenário, Comércio.

São Paulo, 04 de dezembro de 2020.



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