(27/12) MRV (MRVE - NM) - Distribuicao de juros sobre o capital proprio /
Aumento de capital atraves do plano de opcao de compra de acoes
DRI: Monica Freitas Guimaraes Simao
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"Belo Horizonte, 24 de dezembro de 2010 - MRV Engenharia e Participacoes S.A.
(BM&FBovespa: MRVE3 - ADR OTCQX: MRVNY) ("Companhia"), nos termos da Instrucao
da Comissao de Valores Mobiliarios - CVM ("CVM") n. 358, comunica aos seus
acionistas e ao mercado em geral que, em Reuniao de Conselho realizada no dia
23 de dezembro de 2010, as seguintes deliberacoes foram tomadas e aprovadas, por
unanimidade de votos:
(a) Aprovar o credito de juros sobre capital proprio relativos ao exercicio
social de 2010, que serao imputados ao dividendo obrigatorio a ser distribuido
pela Companhia, nos termos do artigo 9 da Lei 9.249/95 e dos artigos 32 e
seguintes do Estatuto Social da Companhia, no valor bruto total de
R$75.259.913,04 (setenta e cinco milhoes, duzentos e cinquenta e nove mil,
novecentos e treze reais e quatro centavos), equivalente ao valor bruto por acao
de R$0,156 (cento e cinquenta e seis milesimos de real), com retencao do IRRF -
Imposto de Renda Retido na Fonte, conforme a legislacao em vigor, exceto para os
acionistas comprovadamente imunes ou isentos, com relacao aos quais nao havera
retencao.
Os acionistas dispensados da referida tributacao, deverao fazer prova de tal
condicao, ate o dia 30 de dezembro de 2010, junto ao Departamento de Acoes e
Custodia do Banco Bradesco S.A., instituicao depositaria de acoes escriturais,
situado na Cidade de Deus, s/n, Predio Amarelo Velho, sub-solo - Vila Yara -
CEP:06029-900 - Osasco/SP.
Farao jus ao recebimento do valor correspondente aos juros sobre capital proprio
os acionistas constantes da posicao acionaria da Companhia em 29 de dezembro
2010. Desta forma, a partir do dia 30 de dezembro de 2010 (inclusive), as acoes
da Companhia serao negociadas "ex-juros" sobre o capital proprio.
O pagamento sera realizado ate o final do exercicio social de 2011, sendo a
efetiva data de pagamento determinada pela Assembleia Geral da Companhia a ser
realizada ate o dia 29 de abril de 2011, sem que seja devida qualquer
atualizacao monetaria ou remuneracao correspondente, entre a presente data e a
data do seu efetivo pagamento.
(b) Aprovar o aumento do seu capital social, em razao do exercicio da opcao de
compra de acoes por parte dos beneficiarios do Programa 2 do Plano de Outorga de
Opcoes de Acoes da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, de
R$2.349.922.045,75 (dois bilhoes, trezentos e quarenta e nove milhoes,
novecentos e vinte e dois mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco
centavos), para R$2.350.029.654,95 (dois bilhoes, trezentos e cinquenta milhoes,
vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco
centavos), mediante o exercicio de 12.830 (doze mil, oitocentas e trinta) opcoes
de compra, sendo 10.530 (dez mil, quinhentas e trinta) opcoes ao preco de
exercicio de R$10,00 (dez reais) e 2.300 (duas mil e trezentas) opcoes ao preco
de exercicio de R$1,004 (um real e quatro milesimos de real), que apos o
desdobramento ocorrido em 17 de dezembro de 2009, totalizam a emissao de 38.490
(trinta e oito mil, quatrocentas e noventa) acoes ordinarias, todas nominativas,
escriturais, sem valor nominal, subscritas e integralizadas neste ato,
correspondendo portanto a um aumento de R$107.609,20 (cento e sete mil,
seiscentos e nove reais e vinte centavos).
As novas acoes ordinarias emitidas farao jus a dividendos e juros sobre capital
proprio que forem declarados pela Companhia a partir desta data, bem como a
todos os demais direitos e beneficios que forem conferidos as demais acoes
ordinarias da Companhia, em igualdade de condicoes, conforme os termos da Lei 6.404/76, do Estatuto Social da Companhia, do Regulamento do Novo Mercado da
BM&FBOVESPA e demais disposicoes legais e regulamentares competentes."
Norma: a partir de 30/12/2010 acoes escriturais ex-juros
interpretação: (automática)
MRVE MRV ON jscp
aprov 23/12/2010
dataex 30/12/2010
pagto n/d
MRVE3 R$0,156
(02/05) MRV (MRVE - NM) - Distribuicao de dividendo / Data de pagamento dos
juros sobre o capital proprio
DRI: Monica Freitas Guimaraes Simao
Nas AGO/E de 30/04/2011 foram aprovadas, entre outras, as seguintes materias:
- demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em 31/12/2010;
- destinacao do lucro liquido, com a distribuicao de dividendo complementar
equivalente a R$ 0,180192941, sem correcao monetaria, conforme a posicao
acionaria do dia 17 de maio de 2011, os quais serao disponibilizados
financeiramente aos acionistas no dia 15/06/2011;
- aprovar a data para pagamento dos juros sobre o capital proprio no valor de R$
0,156000000 como sendo o dia 15/06/2011, conforme condicoes aprovadas na Reuniao
do Conselho de Administracao ocorrida em 23/12/2010;
- alterar a redacao do caput do artigo 5 do Estatuto Social, para refletir as
alteracoes do capital social deliberadas nas RCAs ocorridas em 27/04/2010,
27/05/2010, 01/10/2010 e 23/12/2010, passando o referido artigo a vigorar com a
seguinte redacao: "Artigo 5 O capital social da Companhia, totalmente
subscrito, integralizado, e de R$2.350.029.654,95, representado por 482.435.340
acoes ordinarias, escriturais e sem valor nominal";
- aprovar a remuneracao global anual da Administracao;
- reeleicao dos membros do Conselho de Administracao
Norma: A partir de 18/05/2011 acoes escriturais ex-dividendo.
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201105021679&manchete=MRV (MRVE-NM) - DISTRIBUICAO DE DIVIDENDO / DATA DE PAGAMENTO DOS JCP
Aumento de capital atraves do plano de opcao de compra de acoes
DRI: Monica Freitas Guimaraes Simao
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"Belo Horizonte, 24 de dezembro de 2010 - MRV Engenharia e Participacoes S.A.
(BM&FBovespa: MRVE3 - ADR OTCQX: MRVNY) ("Companhia"), nos termos da Instrucao
da Comissao de Valores Mobiliarios - CVM ("CVM") n. 358, comunica aos seus
acionistas e ao mercado em geral que, em Reuniao de Conselho realizada no dia
23 de dezembro de 2010, as seguintes deliberacoes foram tomadas e aprovadas, por
unanimidade de votos:
(a) Aprovar o credito de juros sobre capital proprio relativos ao exercicio
social de 2010, que serao imputados ao dividendo obrigatorio a ser distribuido
pela Companhia, nos termos do artigo 9 da Lei 9.249/95 e dos artigos 32 e
seguintes do Estatuto Social da Companhia, no valor bruto total de
R$75.259.913,04 (setenta e cinco milhoes, duzentos e cinquenta e nove mil,
novecentos e treze reais e quatro centavos), equivalente ao valor bruto por acao
de R$0,156 (cento e cinquenta e seis milesimos de real), com retencao do IRRF -
Imposto de Renda Retido na Fonte, conforme a legislacao em vigor, exceto para os
acionistas comprovadamente imunes ou isentos, com relacao aos quais nao havera
retencao.
Os acionistas dispensados da referida tributacao, deverao fazer prova de tal
condicao, ate o dia 30 de dezembro de 2010, junto ao Departamento de Acoes e
Custodia do Banco Bradesco S.A., instituicao depositaria de acoes escriturais,
situado na Cidade de Deus, s/n, Predio Amarelo Velho, sub-solo - Vila Yara -
CEP:06029-900 - Osasco/SP.
Farao jus ao recebimento do valor correspondente aos juros sobre capital proprio
os acionistas constantes da posicao acionaria da Companhia em 29 de dezembro
2010. Desta forma, a partir do dia 30 de dezembro de 2010 (inclusive), as acoes
da Companhia serao negociadas "ex-juros" sobre o capital proprio.
O pagamento sera realizado ate o final do exercicio social de 2011, sendo a
efetiva data de pagamento determinada pela Assembleia Geral da Companhia a ser
realizada ate o dia 29 de abril de 2011, sem que seja devida qualquer
atualizacao monetaria ou remuneracao correspondente, entre a presente data e a
data do seu efetivo pagamento.
(b) Aprovar o aumento do seu capital social, em razao do exercicio da opcao de
compra de acoes por parte dos beneficiarios do Programa 2 do Plano de Outorga de
Opcoes de Acoes da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, de
R$2.349.922.045,75 (dois bilhoes, trezentos e quarenta e nove milhoes,
novecentos e vinte e dois mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco
centavos), para R$2.350.029.654,95 (dois bilhoes, trezentos e cinquenta milhoes,
vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco
centavos), mediante o exercicio de 12.830 (doze mil, oitocentas e trinta) opcoes
de compra, sendo 10.530 (dez mil, quinhentas e trinta) opcoes ao preco de
exercicio de R$10,00 (dez reais) e 2.300 (duas mil e trezentas) opcoes ao preco
de exercicio de R$1,004 (um real e quatro milesimos de real), que apos o
desdobramento ocorrido em 17 de dezembro de 2009, totalizam a emissao de 38.490
(trinta e oito mil, quatrocentas e noventa) acoes ordinarias, todas nominativas,
escriturais, sem valor nominal, subscritas e integralizadas neste ato,
correspondendo portanto a um aumento de R$107.609,20 (cento e sete mil,
seiscentos e nove reais e vinte centavos).
As novas acoes ordinarias emitidas farao jus a dividendos e juros sobre capital
proprio que forem declarados pela Companhia a partir desta data, bem como a
todos os demais direitos e beneficios que forem conferidos as demais acoes
ordinarias da Companhia, em igualdade de condicoes, conforme os termos da Lei 6.404/76, do Estatuto Social da Companhia, do Regulamento do Novo Mercado da
BM&FBOVESPA e demais disposicoes legais e regulamentares competentes."
Norma: a partir de 30/12/2010 acoes escriturais ex-juros
interpretação: (automática)
MRVE MRV ON jscp
aprov 23/12/2010
dataex 30/12/2010
pagto n/d
MRVE3 R$0,156
_________________________________________ |
(02/05) MRV (MRVE - NM) - Distribuicao de dividendo / Data de pagamento dos
juros sobre o capital proprio
DRI: Monica Freitas Guimaraes Simao
Nas AGO/E de 30/04/2011 foram aprovadas, entre outras, as seguintes materias:
- demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em 31/12/2010;
- destinacao do lucro liquido, com a distribuicao de dividendo complementar
equivalente a R$ 0,180192941, sem correcao monetaria, conforme a posicao
acionaria do dia 17 de maio de 2011, os quais serao disponibilizados
financeiramente aos acionistas no dia 15/06/2011;
- aprovar a data para pagamento dos juros sobre o capital proprio no valor de R$
0,156000000 como sendo o dia 15/06/2011, conforme condicoes aprovadas na Reuniao
do Conselho de Administracao ocorrida em 23/12/2010;
- alterar a redacao do caput do artigo 5 do Estatuto Social, para refletir as
alteracoes do capital social deliberadas nas RCAs ocorridas em 27/04/2010,
27/05/2010, 01/10/2010 e 23/12/2010, passando o referido artigo a vigorar com a
seguinte redacao: "Artigo 5 O capital social da Companhia, totalmente
subscrito, integralizado, e de R$2.350.029.654,95, representado por 482.435.340
acoes ordinarias, escriturais e sem valor nominal";
- aprovar a remuneracao global anual da Administracao;
- reeleicao dos membros do Conselho de Administracao
Norma: A partir de 18/05/2011 acoes escriturais ex-dividendo.
http://www.bmfbovespa.com.br/Agencia/corpo.asp?origem=exibir&id=18201105021679&manchete=MRV (MRVE-NM) - DISTRIBUICAO DE DIVIDENDO / DATA DE PAGAMENTO DOS JCP