26/10/2017 19:18 ENGIE BRASIL (EGIE-NM) - Aviso aos Acionistas - 26/10/17


ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
COMPANHIA ABERTA – CNPJ 02.474.103/0001-19
NIRE 4230002438-4

AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da ENGIE Brasil Energia S.A., em reunião realizada em 26 de outubro de 2017, usando a competência que lhe confere o inciso XV do art. 19 do Estatuto Social da Companhia, aprovou o crédito de juros sobre o capital próprio referentes ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, nos termos do art. 9º da Lei nº 9.249/95 e da Deliberação CVM nº 683/2012, nos seguintes valores e condições:

a) Valor
O valor bruto dos juros sobre o capital próprio será de R$ 424.500.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais), correspondentes a R$ 0,6503333249 por ação.

b) Data do crédito
O crédito dos juros sobre o capital próprio, nos registros contábeis da Companhia, ocorrerá em 31 de dezembro de 2017, com base na posição acionária de 9 de novembro de 2017.

c) Negociação das Ações
As ações da Companhia serão negociadas ex-juros sobre o capital próprio a partir de 10 de novembro de 2017.

d) Imposto de renda retido na fonte
Os valores dos juros sobre capital próprio estarão sujeitos ao imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou isentos. Em relação aos acionistas residentes ou domiciliados em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20%, a que se refere o art. 24 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a alíquota do imposto de renda na fonte será de 25%.

e) Comprovação de imunidade ou isenção
Os acionistas imunes ou isentos de imposto de renda deverão, nos termos da legislação fiscal em vigor, apresentar prova de imunidade ou isenção até 5 de dezembro de 2017, na sede da Companhia, na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 5064 – Agronômica, Florianópolis – SC, CEP 88025-255, A/C do Departamento de Governança Tributária – GTR.

f) Imputação dos juros aos dividendos
Os juros sobre o capital próprio, líquidos do imposto de renda na fonte, serão imputados aos dividendos obrigatórios do exercício de 2017, nos termos do § 7º do artigo 9º da Lei nº. 9.249/95 e da Deliberação CVM nº 683/2012.

g) Pagamentos dos juros sobre o capital próprio
Os juros sobre o capital próprio serão pagos com base nos dados cadastrais existentes no Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A., em data a ser posteriormente definida pela Diretoria Executiva e comunicada através de Aviso aos Acionistas.

Florianópolis, 26 de outubro de 2017.




veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/egie26102017)


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05/03/2018 18:24 ENGIE BRASIL (EGIE-NM) - Aviso aos Acionistas - 05/03/18 (N)


Data de pagamento dos juros.

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
COMPANHIA ABERTA – CNPJ 02.474.103/0001-19
NIRE 4230002438-4

AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que a Diretoria Executiva da ENGIE Brasil Energia S.A., usando a competência que lhe foi conferida pelo Conselho de Administração, definiu a data de 27 de março de 2018 para o pagamento dos juros sobre o capital próprio relativos ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, no valor bruto de R$ 424.500.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais), correspondentes a R$ 0,6503333249 por ação.

Os referidos juros serão pagos com base na posição acionária de 9 de novembro de 2017, de acordo com os dados cadastrais existentes no Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A., conforme Aviso aos Acionistas publicado em 26 de outubro de 2017.

Florianópolis, 5 de março de 2018.

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
A PUBLICLY LISTED COMPANY – CNPJ 02.474.103/0001-19
NIRE 4230002438-4

NOTICE TO SHAREHOLDERS

We hereby notify all Shareholders and the market at large that the Board of Executive Officers of ENGIE Brasil Energia S.A., based on the powers delegated to it by the Board of Directors, has defined March 27, 2018 as the payment date of interest on shareholders’ equity for the period from January 1st to December 31, 2017, in the gross amount of R$ 424,500,000.00 (four hundred, twenty-four million and five hundred thousand reais), corresponding to R$ 0.6503333249 per share.

The said interest shall be paid on the basis of the shareholding position of November 9, 2017 in accordance with existing shareholder registration details held at Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A., according to the Notice to Shareholders published on October 26, 2017.

Florianópolis, March 5, 2018.




veja o aviso original aqui (http://zeeg.pw/egie_5_3_2018)