(19/12) ENERGIAS BR (ENBR - NM) - Pagamento de juros sobre o capital proprio
DRI: Antonio Jose Sellare
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO
1. A EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica aos Senhores Acionistas que o
Conselho de Administracao, em reuniao realizada em 18 de dezembro de 2007,
aprovou o pagamento de juros sobre o capital proprio no montante de R$
119.923.000,00 (cento e dezenove milhoes, novecentos e vinte e tres mil reais),
relativos ao exercicio de 2007, os quais serao distribuidos da seguinte forma:
Natureza do Pagamento Valor por acao ordinaria
Juros sobre o capital proprio R$ 0,72673292
O pagamento do valor acima estara sujeito as seguintes condicoes:
a) Retencao de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas
comprovadamente imunes ou isentos ate a data de 28 de dezembro de 2007;
b) Os juros sobre capital proprio pagos serao imputados aos dividendos minimos
obrigatorios a serem pagos pela Companhia relativos ao exercicio social de 2007,
integrando tais valores o montante de dividendos distribuidos pela Companhia
para todos os efeitos previstos na legislacao societaria;
c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto deste aviso todas as
acoes da Companhia em circulacao na data-base de 28 de dezembro de 2007;
d) Os creditos correspondentes serao feitos nos registros contabeis da Companhia
na data de 31 de dezembro de 2007, em nome dos acionistas, com base na posicao
acionaria de 28 de dezembro de 2007;
e) As acoes serao negociadas na bolsa de valores "ex- juros sobre capital
proprio", a partir de 02 de janeiro de 2008, inclusive;
f) A data de pagamento dos juros sobre o capital proprio sera deliberada
posteriormente, por ocasiao da deliberacao sobre o pagamento dos dividendos do
exercicio a se encerrar em 31 de dezembro de 2007, sem qualquer atualizacao
monetaria ou outra remuneracao;
g) Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se
refere o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do
imposto de renda na fonte a aliquota de 25% sobre parcela declarada de juros
sobre capital proprio;
2. Ainda, a EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica que suas subsidiarias
Bandeirante Energia S.A. ("BANDEIRANTE") e Espirito Santo Centrais Eletricas
S.A. ESCELSA ("ESCELSA") deliberaram, em 18 de dezembro de 2007, na forma de
seus Estatutos Sociais, o pagamento a EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A., na condicao
de unica acionista das referidas subsidiarias, de juros sobre o capital proprio
referentes ao exercicio de 2007, no valor total de R$ 97.679.000,00 (noventa e
sete milhoes, e seiscentos e setenta e nove mil reais), da seguinte forma:
Companhia Juros sobre o capital proprio Valor bruto por acao
(valor bruto) ordinaria nominativa
BANDEIRANTE R$ 48.579.000,00 R$ 0,01242692
ESCELSA R$ 49.100.000,00 R$ 8,35600744
A data de pagamento dos juros sobre o capital proprio sera deliberada
posteriormente pelas referidas subsidiarias, por ocasiao da deliberacao sobre o
pagamento dos dividendos do exercicio a se encerrar em 31 de dezembro de 2007.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas na Diretoria de Relacoes com
Investidores da Companhia, a Rua Bandeira Paulista, 530, 14 Andar-parte,
Telefones: (11) 2185-5918 / 2185-5900, Fax: (11) 2185-5920 / 2185-5975. Sao
Paulo, 18 de dezembro de 2007."
Norma: a partir de 02/01/2008 acoes escriturais ex-juros
=======================================================
(12/05) ENERGIAS BR (ENBR - NM) - Inicio de pagamento
DRI: Antonio Jose Sellare
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"A EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. ("Companhia") comunica aos Senhores Acionistas
que, de acordo com as deliberacoes abaixo descritas, procedera a partir de 13 de
maio de 2008, ao pagamento de dividendos no valor total de R$207.212.052,00
(duzentos e sete milhoes, duzentos e doze mil, cinquenta e dois reais),
equivalentes a 50% (cinquenta por cento) do lucro liquido ajustado da Companhia,
relativos ao exercicio social findo em 31 de dezembro de 2007, composto por:
(i) R$119.923.000,00 (cento e dezenove milhoes, novecentos e vinte e tres mil
reais), equivalente a R$0,730546 para cada acao, como juros sobre o capital
proprio, imputaveis aos dividendos referentes ao exercicio social de 2007,
objeto de deliberacao e aprovacao na 118 Reuniao do Conselho de Administracao
realizada em 18 de dezembro de 2007 e na 26 Assembleia Geral Ordinaria
realizada em 08 de maio de 2008, a serem pagos sem ajuste aos acionistas
titulares de acoes da Companhia na data-base de 28 de dezembro de 2007; e
(ii) R$87.289.052,00 (oitenta e sete milhoes, duzentos e oitenta e nove mil e
cinquenta e dois reais), equivalente a R$0,545028 para cada acao, como
dividendos, objeto de aprovacao na 26 Assembleia Geral Ordinaria realizada em
08 de maio de 2008, a serem pagos sem ajuste aos acionistas da Companhia na
data-base da Reuniao do Conselho de Administracao de 05 de marco de 2008.
1. O pagamento do valor acima descrito estara sujeito as seguintes condicoes:
1.1 O credito correspondente sera realizado de forma individualizada a cada
acionista, com base na posicao acionaria referida acima;
1.2 Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A., Instituicao Depositaria das acoes de
emissao da Companhia, a partir da data de inicio do pagamento dos juros sobre
capital proprio e dividendos acima referidos;
1.3 Aos acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/MF ou
do CNPJ/MF, ou a indicacao de Banco/Agencia/Conta Corrente, os valores somente
serao creditados a partir do 3 dia util, contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que podera ser efetuada
atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia dirigida a
Diretoria de Relacoes com Investidores da Companhia, situada na Rua Bandeira
Paulista, 530 - 11 andar/parte, Itaim Bibi, CEP 04532-001, Cidade de Sao Paulo,
Estado de Sao Paulo; e
1.4 Aos acionistas usuarios de custodia fiduciaria da CBLC - Companhia
Brasileira de Liquidacao e Custodia, os juros sobre o capital proprio e
dividendos serao creditados a referida CBLC que os repassara aos acionistas
titulares por intermedio dos seus Agentes de Custodia.
2. O montante de juros sobre capital proprio declarados acima esta sujeito a
Imposto de Renda na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), nos termos da
Lei n 9.249/95, devendo ser pagos aos acionistas valores liquidos de impostos,
exceto para os acionistas que ja tenham comprovado ao Banco Itau S.A., a
condicao de dispensados da retencao do referido imposto.
3. Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se
refere o art. 24 da Lei 9.430/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de
renda na fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os juros sobre
capital proprio.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas na Diretoria de Relacoes com
Investidores da Companhia, a Rua Bandeira Paulista, 530 - 11 andar, Cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, Telefones: (11) 2185-5907 / 2185-5900, Fax: (11)
2185-5917."
DRI: Antonio Jose Sellare
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO
1. A EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica aos Senhores Acionistas que o
Conselho de Administracao, em reuniao realizada em 18 de dezembro de 2007,
aprovou o pagamento de juros sobre o capital proprio no montante de R$
119.923.000,00 (cento e dezenove milhoes, novecentos e vinte e tres mil reais),
relativos ao exercicio de 2007, os quais serao distribuidos da seguinte forma:
Natureza do Pagamento Valor por acao ordinaria
Juros sobre o capital proprio R$ 0,72673292
O pagamento do valor acima estara sujeito as seguintes condicoes:
a) Retencao de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas
comprovadamente imunes ou isentos ate a data de 28 de dezembro de 2007;
b) Os juros sobre capital proprio pagos serao imputados aos dividendos minimos
obrigatorios a serem pagos pela Companhia relativos ao exercicio social de 2007,
integrando tais valores o montante de dividendos distribuidos pela Companhia
para todos os efeitos previstos na legislacao societaria;
c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto deste aviso todas as
acoes da Companhia em circulacao na data-base de 28 de dezembro de 2007;
d) Os creditos correspondentes serao feitos nos registros contabeis da Companhia
na data de 31 de dezembro de 2007, em nome dos acionistas, com base na posicao
acionaria de 28 de dezembro de 2007;
e) As acoes serao negociadas na bolsa de valores "ex- juros sobre capital
proprio", a partir de 02 de janeiro de 2008, inclusive;
f) A data de pagamento dos juros sobre o capital proprio sera deliberada
posteriormente, por ocasiao da deliberacao sobre o pagamento dos dividendos do
exercicio a se encerrar em 31 de dezembro de 2007, sem qualquer atualizacao
monetaria ou outra remuneracao;
g) Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se
refere o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do
imposto de renda na fonte a aliquota de 25% sobre parcela declarada de juros
sobre capital proprio;
2. Ainda, a EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica que suas subsidiarias
Bandeirante Energia S.A. ("BANDEIRANTE") e Espirito Santo Centrais Eletricas
S.A. ESCELSA ("ESCELSA") deliberaram, em 18 de dezembro de 2007, na forma de
seus Estatutos Sociais, o pagamento a EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A., na condicao
de unica acionista das referidas subsidiarias, de juros sobre o capital proprio
referentes ao exercicio de 2007, no valor total de R$ 97.679.000,00 (noventa e
sete milhoes, e seiscentos e setenta e nove mil reais), da seguinte forma:
Companhia Juros sobre o capital proprio Valor bruto por acao
(valor bruto) ordinaria nominativa
BANDEIRANTE R$ 48.579.000,00 R$ 0,01242692
ESCELSA R$ 49.100.000,00 R$ 8,35600744
A data de pagamento dos juros sobre o capital proprio sera deliberada
posteriormente pelas referidas subsidiarias, por ocasiao da deliberacao sobre o
pagamento dos dividendos do exercicio a se encerrar em 31 de dezembro de 2007.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas na Diretoria de Relacoes com
Investidores da Companhia, a Rua Bandeira Paulista, 530, 14 Andar-parte,
Telefones: (11) 2185-5918 / 2185-5900, Fax: (11) 2185-5920 / 2185-5975. Sao
Paulo, 18 de dezembro de 2007."
Norma: a partir de 02/01/2008 acoes escriturais ex-juros
=======================================================
(12/05) ENERGIAS BR (ENBR - NM) - Inicio de pagamento
DRI: Antonio Jose Sellare
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
"A EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. ("Companhia") comunica aos Senhores Acionistas
que, de acordo com as deliberacoes abaixo descritas, procedera a partir de 13 de
maio de 2008, ao pagamento de dividendos no valor total de R$207.212.052,00
(duzentos e sete milhoes, duzentos e doze mil, cinquenta e dois reais),
equivalentes a 50% (cinquenta por cento) do lucro liquido ajustado da Companhia,
relativos ao exercicio social findo em 31 de dezembro de 2007, composto por:
(i) R$119.923.000,00 (cento e dezenove milhoes, novecentos e vinte e tres mil
reais), equivalente a R$0,730546 para cada acao, como juros sobre o capital
proprio, imputaveis aos dividendos referentes ao exercicio social de 2007,
objeto de deliberacao e aprovacao na 118 Reuniao do Conselho de Administracao
realizada em 18 de dezembro de 2007 e na 26 Assembleia Geral Ordinaria
realizada em 08 de maio de 2008, a serem pagos sem ajuste aos acionistas
titulares de acoes da Companhia na data-base de 28 de dezembro de 2007; e
(ii) R$87.289.052,00 (oitenta e sete milhoes, duzentos e oitenta e nove mil e
cinquenta e dois reais), equivalente a R$0,545028 para cada acao, como
dividendos, objeto de aprovacao na 26 Assembleia Geral Ordinaria realizada em
08 de maio de 2008, a serem pagos sem ajuste aos acionistas da Companhia na
data-base da Reuniao do Conselho de Administracao de 05 de marco de 2008.
1. O pagamento do valor acima descrito estara sujeito as seguintes condicoes:
1.1 O credito correspondente sera realizado de forma individualizada a cada
acionista, com base na posicao acionaria referida acima;
1.2 Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A., Instituicao Depositaria das acoes de
emissao da Companhia, a partir da data de inicio do pagamento dos juros sobre
capital proprio e dividendos acima referidos;
1.3 Aos acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/MF ou
do CNPJ/MF, ou a indicacao de Banco/Agencia/Conta Corrente, os valores somente
serao creditados a partir do 3 dia util, contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que podera ser efetuada
atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia dirigida a
Diretoria de Relacoes com Investidores da Companhia, situada na Rua Bandeira
Paulista, 530 - 11 andar/parte, Itaim Bibi, CEP 04532-001, Cidade de Sao Paulo,
Estado de Sao Paulo; e
1.4 Aos acionistas usuarios de custodia fiduciaria da CBLC - Companhia
Brasileira de Liquidacao e Custodia, os juros sobre o capital proprio e
dividendos serao creditados a referida CBLC que os repassara aos acionistas
titulares por intermedio dos seus Agentes de Custodia.
2. O montante de juros sobre capital proprio declarados acima esta sujeito a
Imposto de Renda na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), nos termos da
Lei n 9.249/95, devendo ser pagos aos acionistas valores liquidos de impostos,
exceto para os acionistas que ja tenham comprovado ao Banco Itau S.A., a
condicao de dispensados da retencao do referido imposto.
3. Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se
refere o art. 24 da Lei 9.430/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de
renda na fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os juros sobre
capital proprio.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas na Diretoria de Relacoes com
Investidores da Companhia, a Rua Bandeira Paulista, 530 - 11 andar, Cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, Telefones: (11) 2185-5907 / 2185-5900, Fax: (11)
2185-5917."