30/11/2018 18:03 COMGAS (CGAS) - Aviso aos Acionistas - 30/11/18
COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS
CNPJ/MF nº: 61.856.571/0001-17
NIRE: 35.300.045.611
Companhia Aberta
AVISO AOS ACIONISTAS
A Companhia de Gás de São Paulo – Comgás (“Companhia”) comunica aos seus acionistas que, em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 30 de novembro de 2018, os Conselheiros aprovaram, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que apreciará as demonstrações financeiras do exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2018, a distribuição de juros sobre capital próprio relativos ao exercício de 2018, calculados até 30 de novembro de 2018, do montante total bruto de R$131.079.028,37 (cento e trinta e um milhões setenta e nove mil vinte e oito reais e trinta e sete centavos), os quais serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório, de acordo com o disposto no artigo 46, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia, nos seguintes termos:
(a)
R$ 100.558.356,43 (cem milhões quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos) pagos às ações ordinárias, no valor de R$ 0,971832013359358 por ação;
(b)
R$ 30.520.671,94 (trinta milhões quinhentos e vinte mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos) pagos às ações preferenciais, no valor de R$ 1,069015214695290 por ação;
(c)
Farão jus ao recebimento dos juros sobre capital próprio os acionistas constantes da posição acionária da Companhia verificada em 05 de dezembro de 2018, sendo as ações da Companhia negociadas “ex” juros sobre capital próprio em 06 de dezembro de 2018, inclusive;
(d)
O pagamento dos juros sobre capital próprio será realizado a partir de 18 de dezembro de 2018 e estará sujeito à incidência de 15% (quinze por cento) de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), na forma da legislação vigente, exceto para os acionistas que se declararem imunes ou isentos.
(e)
Os acionistas imunes ou isentos do Imposto de Renda Retido na Fonte, referidos no item acima, deverão apresentar à Companhia, no endereço abaixo descrito, aos cuidados da área de Relações com Investidores, até 10 de dezembro de 2018, a declaração acompanhada da documentação comprobatória pertinente:
COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO – COMGÁS
Avenida Brigadeiro Faria Lima nº4.100, 14º andar, CEP 04538-132, Itaim Bibi, São Paulo/SP
(f)
Os pagamentos dos valores acima serão realizados pela Companhia conforme cadastro fornecido ao Banco Itaú S.A., instituição depositária das ações de emissão da Companhia. Aos acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do n.º do CPF/CNPJ ou indicação de banco, agência e conta corrente, os juros sobre o capital próprio serão creditados a partir do terceiro dia útil contado da data de efetivação da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do referido banco. Os acionistas usuários de custódia fiduciária terão o crédito dos juros efetuado conforme cadastro fornecido à Bolsa de Valores.
(g)
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos nas agências do Banco Itaú S.A. abaixo indicadas, e nas demais agências que prestem serviços aos acionistas, no horário de atendimento bancário: São Paulo, SP: Rua Boa Vista, n.º 176, 1º subsolo, Centro Rio de Janeiro, RJ: Av. Almirante Barroso, n.º 52, 2º andar, Centro
São Paulo, 30 de novembro de 2018.
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